sexta-feira, janeiro 19, 2007

Ana Gomes.

"Tem razão e merece todo o apoio o militar português e pai adoptivo que foi condenado a prisão por se recusar a entregar a criança de que, com a sua mulher, cuida desde que nasceu. Que absurdo, entregar uma criança a um desconhecido, por acaso seu pai biológico, que nunca quis saber dela até um teste de ADN confirmar a paternidade! A Juíza que o condenou aquele homem a prisão não tem, obviamente, uma qualidade essencial para quem deve exercer a sua profissão: bom senso, juízinho! Que não é só a experiência de vida que a dá, embora ajude. Sem isso, não há sumidade jurídica que valha. Mas também esta, obviamente, a Senhora Juíza não tem. Porque a forma como a Senhora Juíza decidiu o caso revela grosseiro desconhecimento ou desvalorização do que são normas de direito essenciais para determinar uma questão envolvendo menores: refiro-me à Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança (mais aqui)."

Ana Gomes no Causa Nossa.
O acórdão que condenou o militar por esse crime foi elaborado por Fernanda Ventura, José Joaquim Carneiro e Sílvia Pires (mais aqui)." Convinha que Ana Gomes informasse os seus leitores sobre qual das duas juízas do colectivo se refere. Isto esquecendo que a decisão foi tomada pelos três ou, na pior das hipóteses, por dois..Gostamos mais quando ela fala dos voos da CIA …

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