quinta-feira, abril 29, 2004

O mesmo de sempre.

Afirma José Alberto Carvalho na sua habitual crónica publicada no “24 Horas” ( edição de 26/04/04 ): “na semana em que o País celebrou os 30 anos da Revolução, assistimos à ignição da última mudança. A justiça deu sinais extraordinários de maturidade. Em primeiro lugar, porque Valentim Loureiro e a maioria dos suspeitos não ficaram em prisão preventiva. Os tribunais parecem finalmente escutar o apelo da razão. As medidas de coacção devem ser, de facto, proporcionais aos alegados crimes e à preservação da prova.

...Não se entende por que razão é que a decisão final tem de ser tomada por uma juíza. Uma única. Como acontece em todos os crimes, independentemente do volume e número de arguidos. Não se poderia recorrer à bolsa de juizes, por exemplo?”

Sobre o facto de Valentim não ter ficado em prisão preventiva, lembro que ele terá de pagar uma caução de 250 mil euros em duas semanas, ou seja, 50 mil contos em duas semanas!!!!!!!

Já em Dezembro de 2002, Pimenta Machado tinha pago uma caução de 1 milhão de euros. Ora se a caução foi de 250 mil euros, os crimes indiciados devem ser bem graves. Nem toda a gente pode pagar. Se a Fátima Felgueiras tivesse ficado em prisão preventiva ou pago uma caução, não se teria convertido na primeira refugiada política depois de 25/04/74.

Mas pronto, não se deve contrariar.

Quanto ao facto de a decisão ter de ser tomada por uma única juíza como acontece em todos os crimes, não se compreende a dúvida do jornalista.

Primeiro, porque nem todos os crimes comportam prisão preventiva.

Segundo, porque nem em todos os crimes que comportam prisão preventiva ela é exercida. Convém sim, deitar para a opinião pública a imagem do coitadinho preso preventivamente.

Terceiro, depois de o jornalista ter elogiado o bom trabalho da juíza afirmando “... acompanhando as escutas telefónicas ( ao contrário do que sucede com muitos juizes ), fiscalizando e ouvindo as gravações com particular atenção, os longos interrogatórios que manteve com cada arguido, que dão a entender que pretende esclarecer vastas ramificações”, ainda menos se percebe essa dúvida.

Repetindo. O jornalista não compreende porque, sendo a juíza Ana Nogueira a única a estar ao corrente do que se está a passar na investigação ( como ele próprio reconhece ), os arguidos não foram ouvidos por outros juizes, tirados à sorte de uma bolsa e, como tal, alheios ao processo.

Há uns tempos atrás queriam que o juiz de instrução fosse nomeado entre os mais experientes ( violando o tal princípio do juiz natural ), agora querem uma bolsa de juizes ( naturais “penso eu de que” ).

São estas dúvidas que explicam o posicionamento de Portugal na cauda da Europa.

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