O mistério da "merda".

"O presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, foi absolvido do crime de injúrias agravadas a dois polícias, que o acusavam de ter dito «vocês são uma merda», quando multavam carros estacionados em cima do passeio da Rua de Fez, no Porto, onde vive uma filha do autarca e, no dia 4 de Outubro de 1999, havia a festa de aniversário do seu neto.

O Tribunal do Bolhão não deu como provado que fosse aquela a frase proferida pelo dirigente político e desportivo, mas também não considerou que tivesse ficado demonstrado que a expressão usada fosse «isto é uma merda».

A única testemunha que podia confirmar qualquer das versões contraditórias não se lembrava do contexto em que a palavra «merda» tinha sido dita. E, conforme se explica na sentença, é muito diferente se a expressão for dirigida a uma pessoa, uma vez que põe em causa a sua dignidade, ou como desabafo, em que tem outro significado e não visa atingir qualquer destinatário.

Subsistindo essa «dúvida insanável», a magistrada aplicaria o princípio jurídico que, nestes casos, beneficia o arguido (in dubio pro reo), absolvendo-o. Mas, após ler a sentença, a juíza advertiu Valentim Loureiro: «De qualquer forma, tenha cuidado.»

Depois de sair do Tribunal, o autarca anunciou que, quando estiverem decididos os processos em que está envolvido, nomeadamente o «apito dourado», irá bater-se «junto dos políticos, que fazem as Leis na Assembleia da República», para serem mudadas «muitas coisas que estão mal na Justiça». Ao contrário do que podem fazer os cidadãos anónimos, irá usar a sua notoriedade para «denunciar» alguns aspectos do sistema, nomeadamente «o que se passa nas cadeias», cujas condições ele próprio conhece desde que foi detido preventivamente."

DN.

P.S. Afinal o que disse o homem? O que vale é que ele vai ajudar a mudar a Justiça.