Passou-se em Portugal...

O amigo Nuno Santos conta no seu Nónio uma história passada com ele, mas que infelizmente acontece com todos os que andam pelas estradas do país e demonstra como vai a justiça:

"Há mais de três anos, quando viajava tranquilamente na VCI, no Porto (para quem não sabe é uma auto-estrada), pelas 13 horas, um miúdo de 22 anos colou-se com o seu Audi A3 à traseira do meu carro. De tal forma que me era impossível ver a grelha do seu carro. Como viajava a cerca de 90 km/h, tornava-se muito perigoso. Levantei-lhe um braço para lhe indicar calma, até porque ele acendia os máximos furiosamente, como seu eu estivesse a fazer algo de errado.

O que fazia era apenas uma ultrapassagem que, assim que terminada, me levou à faixa do lado direito de novo. O “puto” não gostou, ultrapassou-me e colocou-se à frente do meu carro, travando a fundo. Consegui desviar-me, mas mais à frente voltou a fazê-lo. Seguíamos a cerca de 100 km/h numa auto-estrada muito movimentada, mas fê-lo na faixa do lado esquerdo, depois de uma lomba, em pleno viaduto do Amial. Consegui parar, talvez avisado pela irresponsabilidade criminosa do condutor, mas atrás de mim bateram dez outros carros, alguns dos quais tiveram a sucata como destino e alguns feridos foram contabilizados.

Não satisfeito, o rapaz saiu do seu carro e agrediu-me em plena auto-estrada. É evidente que me deixei estar dentro carro, com o cinto apertado, esperando que não me caísse em cima um camião cisterna ou coisa do género, mas o seu estado era tal que nem isso ele ponderou, o risco de vida que estava a correr ao parar daquela forma, naquele sítio e, ainda por cima, saindo do carro.Para felicidade minha, um carro da Polícia Judiciária perseguia-o, pois já antes de se encontrar comigo na VCI tinha feito disparates do género, presenciados por três inspectores da PJ, que lhe chegaram a ligar a sirene. Era tal o seu estado… que não tinha dado conta e prosseguiu a sua caminhada criminosa.

Os três inspectores presenciaram as manobras, a agressão e detiveram-no de imediato, tentando controlar o pânico que se gerava na via pública, em plena auto-estrada. Apreenderam o carro, considerando as suas manobras criminosas e o carro como “arma do crime”.Mesmo detido, o rapaz lançava insultos e ameaças em todas as direcções.Na PJ apresentei queixa e depus, como todos os outros que assistiram ao que se tinha passado, nomeadamente três inspectores da PJ. Felizmente, e por muita sorte, não foi necessário relatar a morte de ninguém, mas poderia obviamente ter acontecido.Presente ao Juiz umas horas depois, o rapaz foi posto em liberdade, foi-lhe devolvida a carta de condução e o carro, aguardando julgamento com termo de identidade e residência.Há dias, três anos depois, fui chamado a depor na Tribunal, o rapaz ia a ser julgado, com a carta no bolso e com a arma do crime no parque de estacionamento.Em Tribunal, pude ouvir todo o tipo de argumentação do seu advogado e do advogado da sua companhia de seguros, que se recusa a pagar indeminizações.

Infelizmente, não me admira que um advogado de má qualidade defenda o seu cliente, mesmo quando todas as evidências apontam para que os seus actos tenham sido criminosos. Mas fico perplexo com a qualidade da Lei e da prática judicial portuguesa e pergunto: se eu possuir uma pistola, e licença de porte de arma e a usar gratuitamente contra alguém, provocando feridos, avultados prejuízos materiais e perigo de morte, o Juiz coloca-me em liberdade, três anos a aguardar julgamento, devolve-me a pistola, a licença de porte de arma e manda-me disparar mais vezes?Foi o que se passou!Ah! Não sei qual foi a sentença do julgamento de há dias, mas admitido que entre recursos e atenuantes, o rapaz ande por aí até matar alguém (ou já terá matado?)Não sei qual foi a sentença, nem quero saber!

Seja qual for, parecer-nos-á sempre uma decisão arbitrária de um Juiz, que decidiu interpretar uma Lei que é a mais avançada do Mundo, a proteger… criminosos.A vida, integridade, segurança, bens, a paz e os DIREITOS dos cidadãos que naquele dia por ali passavam, é que não foi, não está nem parece estar em vias de estar protegida pela Lei, pelos senhores Juizes e pelo Direito... mais avançado do Mundo."