As Forças Armadas

Infelizmente, e é certo que o país tem outras prioridades, nomeadamente ao nível do desenvolvimento económico e social, ao nível da Saúde e da Educação, ao nível da Ciência e até a Cultura que não podem ser áreas descuradas, ao nível da Defesa, só há poucos anos a classe política parece ter despertado para o estado calamitoso em que as nossas FA's estavam, nomeadamente ao nível de equipamentos, e essa situação é extensível aos 3 ramos.

Pouco se fez nos últimos 30 anos.

Para isso pode-se explicar que em 74/75 os nossos equipamentos estavam relativamente novos, e as prioridades eram outras.

Mas depois, deixou-se que tudo chegasse a um ponto pouco abonatório para o prestígio das FA's e de Portugal no mundo, para mais quando Portugal começou a participar em forças multinacionais em missões de imposição/manutenção de paz.

Participação numa base de rectaguarda e de apoio, já que os sistemas de armas com que nos apresentávamos, não nos permitiriam nunca estar na linha da frente de qualquer conflito (veja-se o caso do Kosovo e Bósnia), para além das enormes dificuldades sentidas ao nível de capacidade de projecção dessas forças, tendo quase sempre que recorrer à marinha mercante e fretamento de aviões civis para ida e rotação de tropas, sendo a utilização dos C-130 uma quase excepção à regra.

As coisas mudaram timidamente nos inícios dos anos 90.

Praticamente apenas se apostou, e bem na compra das 3 Meko-200 (as Fragatas da Classe Vasco da Gama) e na substituição dos A-7P Corsair pelos F-16, e pala compra dos blindados M-60 para substituir os M-47.

De resto, pouco mais.

No caso da Força Aérea, a falta de capacidade de reabastecimento em voo só pode ser comparada à existência na Marinha de um único reabastecedor de esquadra, já com uns anos em cima.

E isto quando está para breve a vinda de duas novas fragatas e para os finais da década, esperemos, do NavPol, para além dos dois submarinos.

Tradicionalmente sempre se julgou que os governos politicamente mais conservadores eram mais sensíveis às necessidades de Defesa e Segurança, enquanto que os governos mais à esquerda, substimavam a importância das FA's em detrimento de políticas socais e de emprego.

Ora como se verificou no Brasil e em Espanha, onde governa a esquerda democrática, tanto um como outro país estão a apostar em renovação e investimento ao nível das FA's.

Por isso, uma previsível mudança governamental em 2005 não nos pode deixar "assustados" em relação a isso.

Lembremo-nos que a actual LPM é um sucedâneo da LPM que foi aprovada no Governo de Guterres, com os votos a favor do CDS-PP.

E que as LPM podem ser revistas em prazos de tempo certos que a própria lei contempla.

Sobre a necessidade de um avião para reabastecimento em voo:

Esse avião poderá ser um jacto com capacidade de proporcionar reabastecimento em voo e que possa também ser utilizado para deslocamento de tropas para o exterior, dando assim cumprimento, aliás ao que está definido no CEDN e a que a actual LPM pretende dar resposta.

Poderia ser um A-330 MRTT ou um outro Airbus adaptado.

Essa capacidade aérea, somada ao futuro NavPol dará essa capacidade de projecção que poderia ser melhorada com 8 C-130 em vez dos actuais 6.

Isto porque os novos tempos exigem que os Exércitos tenham grande capacidade de deslocação para teatros de conflito longe das fronteiras dos estados, e se possível, rapidez nessa capacidade de deslocação e instalação.

Hoje os interesses dos estados ou a sua soberania, ou ainda a defesa de interesses geo-estratégicos podem-se defender-se a milhares de quilómetros do país.

A capacidade de manter linhas de logística para manter essas forças em qualquer ponto do globo (e nós temos presença militar em Timor, por exemplo) é o segredo para o êxito de qualquer estado que pretenda participar em missões conjuntas e dar capacidade de afirmação dos interesses desse país no concerto das nações.

E não estou a falar das guerra preventivas, que como se vê dão mau resultado.

Quanto a uma terceira esquadra:

Sendo o AMX brasileiro um avião com boas capacidades de ataque ao solo (e eu sei que a polivalência dos F-16 também permite com alguma eficácia missões desse tipo), não seria preferível adquirir uma esquadra desses aviões?

Portugal, através das OGMA poderia ganhar parcerias com a Embraer e com os italianos, e dado que não são aviões particularmente caros, poderiam não ser mau negócio.

Sei que alguns especialistas não gostam da diversificação de frotas, dado os problemas logísticos, nomeadamente ao nível de formação e manutenção, mas creio que a diversificação pode dar maiores capacidades defensivas ao país.

Uma vez que o Grupo de Aviação Ligeira do Exército (GALE) nunca mais arranca, poderia o país ficar a ganhar com essa nova capacidade da FAP.

Até porque para o GALE só estão previstos os nunca mais existentes NH-90, e estes não são propriamente helis de combate, pelo que essa unidade do Exército apenas ficaria com maior mobilidade, mas com capacidade de combate acrescida de modo duvidoso.

Quanto aos Dassault Alpha-Jet estacionados na BA nº 11 de Beja, como a maioria defende, mantinham-se como aviões para treino avançado, já que penso saber que eles foram concebidos para isso, e foi a FAP que por sua responsabilidade lhes atribuiu alguma capacidade de combate.

Deste modo, sempre poderíamos ficar com 3 esquadras na FAP, mais uma de treino.

Isto, porque uma 3ª esquadra de F-16 não parece exequível de momento, apesar de uns rumores de há uns meses de que se pensou seriamente nessa possibilidade.

Claro que uma nova aquisição de equipamentos representa custos, e que é necessário avaliar da sua rentabilidade. Já expliquei porque é que do meu ponto de vista 2 C-17 dariam jeito às nossas FA's e ao país. Mas admito que outros tenham opiniões contrárias.

Se já tivéssemos os C-130.J, outra coisa seria, se já tivéssemos capacidade de reabastecimento em voo, também não consideraria tão necessária no imediato mais uma ou duas esquadras de caças. Se já tivéssemos Airbus para transporte de tropas, e de caminho com capacidade de reabastecimento, tudo bem.

Se tivéssemos um segundo reabastecedor de esquadra ou um LHD, nem pensaria muito nos C-17. Simplesmente, nem os temos, nem está programado virmos a ter. As FA's não são uns brinquedos para que militares de altas patentes, sargentos e praças "brinquem às guerras" e se contentem com pouco, para que isso justifique a existência das suas profissões (e isso ganha mais relevo a partir do momento em que as FA's passam a estar profissionalizadas com o fim do SMO).

Por isso ou se tem FA's ou se não tem.

Simulacros de FA's não servem para nada.

Actualmente temos efectiva capacidade de garantir a integridade territorial do nosso país?

Temos?

Temos capacidade defensiva e ofensiva suficiente para dissuadir uma ameaça?

Temos?

Temos capacidade de acudir com meios próprios a uma catástrofe natural nos Açores ou num país africano?

Temos?

Creio que não.

Se os possuíssemos os C-17, em teoria, para além das missões e voos de apoio às nossa forças no estrangeiro, que tenderão a manter-se em número, se não mesmo a crescer, poderiam poupar muito a operação dos C-130 da FAP.

Por outro lado, e estando nós integrados na Aliança, poderiam também ser colocados, sempre que necessário ao serviço da NATO ou da futura Força de Reacção Rápida da UE. Seria o nosso contributo, já que ao nível de Marinha a nossa presença será um pouco mais que simbólica e ao nível de caças, viu-se o contributo que demos na agressão contra a Sérvia (também porque na altura os F-16 não operavam "bombas inteligentes").

Por isso, uma acrescida capacidade de projecção e transporte poderia ser um contributo português para esse esforço, e daria maior prestígio ao país. Para além de que o calcanhar de Aquiles desse futuro Exército Europeu, e o reforço do pilar europeu da Aliança é exactamente a ausência quase total (pelo menos se em comparação com os EUA) de capacidade de projecção.

E eu noutro local já expliquei a importância que tem nos dias de hoje de ter essa capacidade. Para não falar em missões de carácter humanitário.

Por exemplo, e a propósito da ajuda aos países do Índico, viram-se ontem diversos equipamentos e medicamentos serem carregados num quadrimotor russo, turbo-helice para ir para o Sri Lanka, e com os pacotes etiquetados com o logo do Governo "Portugal em Acção".

Parece que não dignifica o país irem esses pacotes a bordo de um avião que não seja português.Por isso se mais equipamentos saiem caros, poucos equipamentos que não permitam às FA's cumprir a missão para que foram criadas e que justificam a sua existência, sai mais caro ainda.

O tipo de ameaças estão definidas no CEDN. Para lá disso tanto Marrocos como Espanha são países com os quais temos boas relações e daí não deveremos esperar no médio/longo prazo ameaças.

No entanto a Espanha arma-se. A Itália também. E outros.

Será que se pergunta que tipo de ameaças colocam os holandeses a construírem navios e a terem uma marinha muito superior à nossa e a ter F-16 em bardina, ao ponto de agora os vender?

Vão-me responder que a Holanda já não está na linha da frente da "guerra-fria", como antigamente.

Mas de que ameaças receia a Bélgica? De que ameaças receia a Suécia ou a Noruega? De que ameaças tem medo a Itália?

Claro que a nossa economia não nos permite equiparamo-nos a esses países. Mas este nosso "minimalismo" preocupa-me.

A Projecção Estratégica

No caso de uma catástrofe em qualquer ponto do território nacional, 2 C-17 permitiriam transportar mais rapidamente e em maior quantidade equipamentos diversos, equipas médicas e hospitais de campanha que nos C-130.

Lembram-se de Outubro de 97 e daquela catástrofe nos Açores?

E se as proporções fossem maiores? E do sismo de 80 ou do sismo de 98? E se tivesse sido ainda pior e que obrigasse a uma deslocação de populações de uma ilha para outra, ou mesmo para o continente? Seriam os 4 PUMA's, ou a corveta que lá anda que valeria de algo?

E se uma erupção como a dos Capelinhos, em 58 acontecesse amanhã?

Como sabe, os nossos C-130 têm vindo a ser muito solicitados, e actualmente até temos um a servir de "táxi aéreo" entre diversos pontos do Afeganistão. Essa força avançada permitiria preparar o terreno até que por via marítima chegasse o grosso da ajuda e resgate.

Claro que um NavPol, que no futuro iremos ter, seria a plataforma ideal para essa ajuda (e vocês até já sabem que eu defendo a necessidade de um navio-hospital dedicado, que até poderia ser um instrumento de cooperação com os PALOP, por exemplo).

No caso de África, a questão coloca-se ainda com mais pertinência, ou na Venezuela, onde a situação política deixa antever a possibilidade de grande instabilidade que se pode reflectir na imensa comunidade portuguesa.

Para lá disso, esses aviões poderiam ser de grande mais valia para transportarem para o Índico nos dias de hoje, pelo menos 4 helis para ajudarem as populações que estão isoladas. Um dia ajudamos nós, porque no futuro poderemos ser nós a precisar de ajuda. No caso de uma catástrofe na dimensão da que ocorreu recentemente no Índico:

A uma catástrofe dessas, creio que nenhum país tem capacidade de sozinho responder às necessidades.

Portanto, se um cataclismo ocorresse e Portugal, seria lógico que outros países nos ajudassem. Mas não caberia a Portugal ter um mínimo de capacidade própria, até porque a coordenação dessas operações seria nossa?

Daí que eu considere que seria de toda a utilidade termos essa maior capacidade de projecção, de apoio e logística, já que em termos de sistemas de armas sofisticadíssimos, não poderemos nunca concorrer com outros parceiros da Aliança.

Essa seria a nossa mais valia:

Um país como Portugal pode não possuir muita capacidade de combate, nem de a adquirir ou operar, mas pelo menos deve ter meios de apoio logísticos capazes e em número significativo para a cooperação e ajuda, e contribuição em missões internacionais.

Essa capacidade de combate apenas serve para dissuadir uma ameaça e garantir a integridade do território. Quanto aos PIB de outros países. Como eu escrevi acima, esses países têm economias superiores à nossa, e portanto, nós nunca nos poderemos equipar militarmente ao seu nível, nem tal será necessário.

Mas também não acredito, repetindo uma expressão por mim utilizada, de uma forças "minimalistas" apenas que permitem pensar que servem para justificar a existência das FA's. Por muito que sofisticados sejam os nossos F-16, 40 serão sempre poucos num cenário de conflito.

Perguntar-me-ão: Mas Portugal vai entrar em guerra ou ser atacado?

Creio que não, mas por esse princípio, então nem sequer necessitaríamos de ter um único caça, quanto mais 40. Se temos 40, é porque a alguma necessidade previsível se deve.

Creio, nesse caso, que se essa necessidade um dia se materializar, 60 unidades seriam um mínimo, e com capacidade de desmultiplicação de forças (que é coisa que também não temos). E uma política de incentivos e de boa formação poderão permitir que o país com 10 milhões de habitantes tenha massa crítica e humana suficiente para operar bem 3 ou mesmo quatro esquadras.

Os aviões ficariam em terra para a fotografia ou para os desfiles militares?

Provavelmente, sim, tal como nesse caso nos podemos interrogar se necessitamos de 300 blindados de rodas. Estão parados no concelho de Benavente, na garagem, tirando os que estão destacados na Bósnia.

Mas como eu disse acima, um país ou opta por ter FA's , e então terá que ter FA's que representem algo, ou então nem vale a pena. Espero, tenham compreendido o meu ponto de vista em relação aos C-17 ou à necessidade que considero, de o país ter pelo menos mais uma esquadra de caças, para além das 2 actuais (que aliás ainda nem estão completas).

O exemplo espanhol:

Julgo que a resposta de Espanha a uma potencial ameaça marroquina demonstra a fraqueza da nossa posição.

Se Marrocos atacar um dia a Espanha, ou simplesmente tomar as cidades de Ceuta e Melilla, a Espanha pode sempre invocar o Artigo V da NATO, e esta organização ajudará a Espanha na tarefa de repor a sua integridade territorial.

Mas apesar de ser membro da NATO, e de como nós ser um país que recebe fundos estruturais da UE, aposta claramente em sistemas defensivos como este, mas também, em sistemas ofensivos, de que a sua intenção de compra de mísseis de cruzeiro TAURUS são o exemplo mais acabado.

Portugal, fica sempre à sombra do "chapéu de chuva" da NATO para o que quer que no futuro venha a acontecer.

Já se alertou para o crescente desequilíbrio estratégico que está a verificar-se entre Portugal e Espanha. E a resposta mais comum, é a de que para Portugal é bom que Espanha se equipe militarmente, porque essa capacidade militar pode ajudar Portugal, e ser extensiva aos seus interesses.

Que paternalismo tão comovente...

Não que tenhamos algum contencioso com o país vizinho, somos aliados e amigos, membros das mesmas organizações, e os povos dão-se bem. Nem defendo sequer uma espécie de corrida armamentista que permita alcançar a paridade estratégica com Espanha, já que seria impossível a Portugal alcançar essa paridade.

Mas não acham que o desequilíbrio, em cada ano mais acentuado, não é positivo para Portugal?

Sobre a política de Paulo Portas à frente do MDN:

Se isto fosse um artigo para apreciações político-partidárias, esta discussão poderia levar-nos muito longe.

Apenas posso confirmar junto de quem já desconfiaria que o meu posicionamento politico não é exactamente o mesmo do partido de que o Dr. Paulo Portas é Presidente.

À parte esta questão, nunca em lugar nenhum deste ou de outro fórum alguém leu uma palavra de crítica ao actual MDN.

Se por vezes encaro a coisa como insuficiente, e sublinho que o é, também já escrevi montes de vezes que não é em 2 ou 5 anos que se pode recuperar o que não se fez em 30 ou 40 anos. Portugal partiu do ZERO em 74, ao nível económico, e sobretudo social.

Teve que se reconfigurar com o fim do Império, e com a adesão à União Europeia. Democratizou-se e desenvolveu a sua sociedade ao nível da Educação, da Saúde, da Habitação e saneamento básico, a electricidade chegou a todo o lado, e isso não é tarefa fácil para praticar em 30 anos.

Tivemos os fundos europeus?

Sim, mas também os outros países da Europa tiveram o Plano Marshall para se reconstruírem após o final da II Grande Guerra.

Por isso, quando desejo ou preconizo algo de diferente, não significa que esteja contra este ou aquele ministro, que esteja contra o partido dele, ou que seja anti-patriota.

Por isso avanço com propostas para discussão.

As decisões polémicas de Portas, como a de abandonar o A-400 M foi por mim compreendida, bem como acabar com o contrato para os helis que nem certificação militar tinham.

Mas também não esqueço que a actual LPM foi aprovada por este Governo, e que não passa de um sucedâneo da anterior aprovada pelo Governo de Guterres, e com os votos a favor do CDS, como troca pela abertura governamental para contemplar os antigos combatentes com uma pensão, e contagem do tempo de serviço para a reforma.

E considero finalmente que para o que saiu do CEDN que esteve em discussão pública, o actual LPM não se adequa aos seus objectivos. E que o actual e crescente desequilíbrio estratégico entre Portugal e Espanha se acentua ano a ano é outra evidência que só não vê quem não quer.

De fato não compreendo estas dúvidas existenciais por parte do MDN perante esta proposta.

Não irei aqui repetir todas as vantagem para o país de poder operar 2 C-17, e ainda beneficiar da modernização dos actuais C-130, dispensando-se assim a compra de novos, pelo menos num horizonte de 8 anos.

Julgo que todos concordamos que o CEDN definiu como grande prioridade o aumento da capacidade de projecção de forças, e capacidade de responder a missões não militares (humanitárias, de repatriamento, ou outras).

E o futuro NavPol teria nesses 2 C-17 um complemento de projecção que daria ao nosso país uma capacidade nunca vista anteriormente.

Os C-130 não são aviões de transporte estratégico puro, não podendo, por exemplo efectuar uma viagem a Moçambique ou a Timor sem escalas pelo meio. E têm uma capacidade de carga bem menor que os C-17. Se o país desistiu da sua participação no projecto do A-400M, seria agora a oportunidade de aproveitar esta "oferta" para a vinda de aviões de grande capacidade, e que a longo prazo até permitiriam poupar custos nos fretamentos e alugueres de aviões a outras companhias.

Num plano mais global, ao nível europeu, é exactamente o que separa a Europa dos EUA é essa falta de capacidade de projecção. Portugal e outros (a Inglaterra está na compra de pelo menos 6 C-17) poderiam a este nível contribuir também para essa capacidade conjunta europeia.

Quanto ao concurso dos CASA ou ALENIA, creio que o primeiro critério é o custo, e nesse caso o ALENIA ganharia (quem me dera, já que se um dia vierem os C-130-J poderiam haver sinergias na manutenção das duas plataformas). Mas os outros parâmetros estão feitos à medida para que o vencedor seja o CASA.

No fundo, e apesar do aspecto, acho o CASA um bom avião, comprado por muitos países, e a nossa FAP já é uma velha operadora das plataformas desse fabricante. Por mim, quase apostaria que independentemente do Governo que sair das eleições, o vencedor acabará por ser o C-295.

Provavelmente, e estamos o domínio do "provável" é que essas chefias militares que temos ainda vivem muito à sombra das regalias, dos casões militares e messes de oficiais, dos "imediatos" das senhas de gasolina, dos autocarros caríssimos para irem buscar a casa o pessoal que trabalha nos Estados maiores, quando poderiam como qualquer outro trabalhador da FP ir de carro próprio ou de transporte público, das casas dos serviços sociais das FA's, e julgam que as FA's servem para os servir, e não o inverso.

E se vierem mais equipamentos de relevo, lá se vão a verbas das mordomias para outras coisas.

E depois, já se viu a trabalheira que davam, agora que muitos estão à beira da reforma e ainda a gozar das comissões de serviço em África, estarem agora a chatear-se com uns aviões que não se parecem nada com os velhos Nordatlas ou Dakotas que esvoaçavam pelas campanhas africanas?

É o que eu penso:

Uma questão de mentalidades e não necessáriamente de custos.