Falácia.

"As fracas defesas oficiosas e o alegado preconceito do sistema judicial leva a que os estrangeiros tenham maior probabilidade de serem condenados do que os portugueses, revela um estudo hoje publicado. O estudo «A criminalidade de estrangeiros em Portugal. Um inquérito científico», da autoria de Hugo Martinez de Seabra e Tiago Santos, investigadores do Centro de Investigação em Ciências Sociais (númena), conclui igualmente que a prisão preventiva «é bastante mais aplicada» a estrangeiros do que a portugueses.

De acordo com estudo, contribuem para isso «a indicação expressa do Código de Processo Penal para manter em prisão preventiva qualquer suspeito de prática de crime de nacionalidade estrangeira que se encontre em situação irregular no país» e um maior envolvimento dos estrangeiros em crimes com molduras penas superiores a três anos, como é caso do tráfico de droga. A prisão preventiva é mais aplicada a estrangeiros devido também - segundo os autores - a «algum preconceito na máquina judicial tendente a penalizar mais severamente os não nacionais».

O estudo destaca igualmente que «nas condenações a prisão dos estrangeiros predominam penas de maior duração», ou seja, «as durações médias das penas de prisão aplicadas ao mesmo tipo de crimes são superiores para os estrangeiros». Em relação às penas aplicadas na sequência de uma condenação, os autores realçam que «a prisão é mais frequentemente aplicada a estrangeiros, nomeadamente no que diz respeito à prisão efectiva».

A condução sob o efeito do álcool e sem habilitação legal e o tráfico de droga são os crimes que mais levam à condenação dos estrangeiros. Segundo o estudo, o crime de tráfico de droga estava, em 2003, na origem de 47 por cento das condenações a prisão efectiva de estrangeiros e de apenas 15 por cento das de portugueses. Hugo Martinez de Seabra afirmou que a discriminação poderá justificar as maiores taxas de condenações entre os estrangeiros. No entanto, adiantou que poderá existir «algum preconceito do sistema judicial», nomeadamente na aplicação da prisão preventiva.

Por outro lado, o autor sublinhou ainda que «se os portugueses tivessem as mesmas condições e composição - sexual e grupo de idades - que os estrangeiros em Portugal, os crimes seriam idênticos». A população portuguesa é mais envelhecida e mais feminina, enquanto os estrangeiros são mais jovem e masculinos, o que leva a uma maior probabilidade e envolvimento no crime, acrescentou Hugo Martinez de Seabra. Por sua vez, Paulo Albuquerque, da faculdade de direito da Universidade Católica, referiu que as conclusões do estudo mostram um tratamento «não igualitário de portugueses e de estrangeiros». A apresentação do estudo «A criminalidade de estrangeiros em Portugal - um inquérito científico» foi uma iniciativa do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) e do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (GPLP)."

Portugal Diário.

Certos tipos de estudos sempre nos fascinaram. Eis um exemplo gritante. Deste estudo conclui-se, entre outras coisas, que as defesas oficiosas só são aplicadas a estrangeiros. Nada de mais falso. alplica-se também aos nacionais, sendo estes em maior número que os estrangeiros como é evidente. Também para rir a da aplicação da teoria da prisão preventiva para os estrangeiros. Se eles estão em situação ilegal no país, em vez de aplicar a tal prisão preventiva, pede-se encarecidamente que apareçam daqui a um mês para serem julgados. Ou que vão passando pela Caixa Geral de Depósitos para irem pagando a multa. Claro que eles alegremente vão aparecer. Adiante.

Finalmente a pérola: "se os portugueses tivessem as mesmas condições e composição - sexual e grupo de idades - que os estrangeiros em Portugal, os crimes seriam idênticos. A população portuguesa é mais envelhecida e mais feminina, enquanto os estrangeiros são mais jovem e masculinos, o que leva a uma maior probabilidade e envolvimento no crime". Daqui conclui-se que Portugal é um país de velhos e frouxos. Já agora. Curiosamente, anos atrás, quando Portugal tinha uma população jovem e masculina, a criminalidade era bastante menor. Porque será? Não havia machos para gamar as velinhas na rua como fazem agora os estrangeiros? Percebido. Os tribunais devem evitar condenar os estrangeiros e, nos casos em que o faz, ter a devida atenção para que a pena seja inferior às aplicadas aos nacionais.

Caros amigos. A ideia é clara: passar a ideia do coitadinho para desculpar a criminalidade estrangeira e demolir de vez a justiça. É por demais evidente que as leis são frouxas e este país é um paraíso para os criminosos estrangeiros. E que melhor altura para passar essa ideia senão no começo de mais um governo socialista, tão aberto à fragilidade humana?