Estigmatizar os criminosos.

"Condução com álcool, sem carta, injúrias à autoridade e pequenos furtos deixam de ser julgados em Lisboa. Em vez disso, arguido fará trabalho a favor da comunidade. Tudo para não «estigmatizar» as pessoas sem cadastro. A suspensão provisória do processo consiste na aplicação ao arguido de determinadas regras de conduta durante um período de tempo, por forma a evitar o julgamento», explica o procurador da república. «O Estado/Ministério Público considera que estas medidas são suficientes em termos de prevenção geral e especial da criminalidade», acrescenta. «Não faz sentido que um jovem de 18 anos, que pegou no carro do pai e saiu para a estrada, seja levado a julgamento e fique com cadastro por causa disso», refere «A preocupação é tratar diferente aquilo que é diferente e não estigmatizar as pessoas». Cerca de 20 pessoas são detidas, diariamente, em Lisboa em situação de flagrante delito. A maioria (70 por cento) já tem cadastro, pelo que tem de submeter-se a um julgamento. O procurador não acredita que a medida venha a criar uma sensação de impunidade. "

PD

1/ Claro que não faz sentido que o violador da lei fique com cadastro policial. Especialmente se actualmente ter maior cadastro significa ter mais atenuantes punitivas.

2/ Também concordamos que não se deve estigmatizar os criminosos. Vamos deixar esse pequeno pormenor para as vítimas.

3/ Ideia genial. Os 70% cadastrados das 20 pessoas são detidas diariamente, com a isenção do referido, deixam de ir a julgamento e evita-se o excesso de julgamentos existentes. Brevemente vai haver juízes a mais e vítimas a menos. Sim, porque cadastrados legalmente anónimos vão crescer como cogumelos e colorir o novo Texas em que se está a transformar o nosso país.

4/ Claro que se nem as actuais medidas punitivas diminuem o sentimento de impunidade, não seria o próprio exercício legalmente tutelado da impunidade que faria baixar o referido sentimento nos criminosos.