Mandem a conta ao Bloco de Esquerda.
"Os últimos referendos em Portugal realizaram-se a 28 de Junho e 8 de Novembro de 1998. Nesse ano foi gasto em campanhas, para as duas consultas populares, cerca de dois milhões e quinhentos mil euros.
A 28 de Junho os portugueses referendaram a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), com a vitória do «Não» e, a 8 de Novembro, responderam quanto à divisão do país em regiões, tendo também vencido o «Não».
Na campanha para a despenalização do aborto foram gastos perto de 330 mil euros. Quanto à Regionalização gastou-se mais de dois milhões de euros. Valores suportados pelos partidos e movimentos de cidadãos.
De acordo com o que está previsto na lei, o Estado não pode financiar de forma directa os referendos. Tal como nas eleições legislativas, para a Assembleia da República, o financiamento público é «indirecto». Isso mesmo foi explicado ao PortugalDiário pela Comissão Nacional de Eleições.
Ou seja, o Estado assume à posterior despesas como o tempo de antena, «a utilização de espaços adicionais para afixação de cartazes, o uso de edifícios e recintos públicos, a instalação de um telefone por cada município (...) ou ainda a utilização, a preço especialmente reduzido, de salas de espectáculo». E até onde pode chegar este valor?
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições as últimas legislativas, em Fevereiro de 2005, custaram qualquer coisa como «10 milhões de euros ao estado português em financiamentos indirectos». Considerando que os apoios monetários do referendo são iguais aos da eleição para a Assembleia da República, um referendo nos dias de hoje também poderá custar 10 milhões de euros. "
A 28 de Junho os portugueses referendaram a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), com a vitória do «Não» e, a 8 de Novembro, responderam quanto à divisão do país em regiões, tendo também vencido o «Não».
Na campanha para a despenalização do aborto foram gastos perto de 330 mil euros. Quanto à Regionalização gastou-se mais de dois milhões de euros. Valores suportados pelos partidos e movimentos de cidadãos.
De acordo com o que está previsto na lei, o Estado não pode financiar de forma directa os referendos. Tal como nas eleições legislativas, para a Assembleia da República, o financiamento público é «indirecto». Isso mesmo foi explicado ao PortugalDiário pela Comissão Nacional de Eleições.
Ou seja, o Estado assume à posterior despesas como o tempo de antena, «a utilização de espaços adicionais para afixação de cartazes, o uso de edifícios e recintos públicos, a instalação de um telefone por cada município (...) ou ainda a utilização, a preço especialmente reduzido, de salas de espectáculo». E até onde pode chegar este valor?
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições as últimas legislativas, em Fevereiro de 2005, custaram qualquer coisa como «10 milhões de euros ao estado português em financiamentos indirectos». Considerando que os apoios monetários do referendo são iguais aos da eleição para a Assembleia da República, um referendo nos dias de hoje também poderá custar 10 milhões de euros. "
1 Comments:
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