Sobre os húngaros

*CARTA ABERTA AO ENGENHEIRO**JOSÉ SÓCRATES *

Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras motivadas por umconvite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. Aforma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: *o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação. *Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual *os funcionáriospúblicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia.* Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase *masoquista* o seu comportamento.Desminta, se puder, o que passo a afirmar:

1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial deestatísticas da União Europeia, retira-se que a *despesa portuguesa com ossalários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesmadespesa média dos restantes países da Zona Euro.

*2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L?Emploi en Europe 2003, permitecomparar *a percentagem dos empregados do Estado* em relação à totalidadedos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que *em médianessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado*,enquanto em Portugal essa percentagem é *de apenas 18 por cento*. Ou seja, *amais baixa dos 12 países*, com excepção da Espanha.As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 porcento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e odéfice, como estaria o défice destes dois países?

3º. Um dos *slogans* mais usados é do peso das despesas da saúde. Ainsuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de1458. Em Portugal esse gasto é . 758. Todos os restantes países, comexcepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Austria 2139, aIrlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço devirtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome.Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário deburocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente *os mesmosparadigmas são transferíveis para o sector privado*. Donde a questão nãoreside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram,*lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público.*A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. *Aquestão reside em fazer escolhas acertadas*. *O Senhor optou pelas piores *.

De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte

duas:

*1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se ditobarbaridades .* Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagospelo patrão ).*OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO! *.Mas *O SEU PATRÃO ESTADO **NÃO ENTREGA **MENSALMENTE À CAIXA GERAL DEAPOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES*, *os seus23,75 por cento. E é assim que as "transferências" orçamentais assumemperante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugaros dinheiros públicos. ***Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço emSetembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critériosaplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dosactivos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice dasiniquidades que subjazem á sua política *o ministro Campos e Cunha, que nãoteve pruridos políticos, morais ou éticos* por acumular aos seus 7.000 Eurosde salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos *49 *anos de idade e com*6* anos de serviço. E com a agravante de a *obscena* decisão legal que asuporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.

2.º Quando *escolheu aumentar os impostos*, viu o défice e ignorou aeconomia. *Foi ao arrepio do que se passa na Europa*. A Finlândia* dos seusencantos*, *baixou-os *em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanhaem 3,2. - Por que não optou por cobrar os *3,2 mil milhões de Euros* que as empresas privadas devem à Segurança Social ? - Por que não pôs em prática um plano para fazer a *execução das dívidas fiscais *pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 mil milhões de Euros ? - Por que não actuou do lado dos *benefícios fiscais* que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros ? - Por que não modificou o quadro legal que permite aos *bancos* , que *duplicaram lucros *em época recessiva, pagar apenas *13 por cento de impostos ? * - Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento que permitiu à *PT *não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de *6.500 milhões de Euros de receita perdida ? *A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para sediferenciar dos seus opositores.*QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUENÃO SUBIRIA *,*FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE. *QUANDO ELEGEU OS *DESEMPREGADOS *, OS *REFORMADOS* E OS *FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS* COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, * PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.

*Santana Castilho (Professor Ensino Superior)

Transcrevo aqui um artigo de uma pessoa que apresenta argumentos correctos face à arrogância de uma pessoa de orientação mal definida. Apenas discordo numa coisa, é que o mão partida é igual ao anão, ao baba no canto da boca, ao cuzudo das minorias e outros montes de esterco, que fazem parte de partidos, de sindicatos e outras merdices do sítio.