'APANHAR O RATO QUANDO COME'

“Enquanto tivermos um Ministério Público e uma Polícia a reboque da criminalidade do passado, não conseguimos responder à criminalidade do futuro”. As palavras são de Maria José Morgado, magistrada da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que fez a conferência de encerramento do simpósio, subordinada ao tema ‘Novas Tendências da Criminalidade’. Depois de referir que a Administração Pública portuguesa “é demasiado burocrática, opaca e ineficiente” e de sublinhar as debilidades da Justiça Penal – lenta e burocrática –, a magistrada, que já liderou a Direcção Central de Investigação e Combate ao Crime Económico e Financeiro (DCIC-CEF), apontou as debilidade da investigação, cujos resultados não estarão a corresponder: “Não conseguimos apanhar o rato enquanto come o queijo.” Fazendo coincidir o seu discurso com os temas da delinquência juvenil, que dominaram o simpósio, Maria José Morgado mostrou-se preocupada com a criminalidade grupal, associada aos mais novos. “Apesar de as participações terem diminuído, este tipo de criminalidade tem características preocupantes: propagação muito rápida, concentração fácil, integrando jovens cada vez mais novos (mais aqui).”

A TEORIA DA 'JANELA PARTIDA' É EFICAZ

A chamada ‘Teoria da Janela Partida’ foi aplicada em Nova Iorque no consulado do ‘mayor’ republicano Rudolph Giuliani.

Os índices de criminalidade desta grande metrópole, que eram dos piores de todos os Estados Unidos, desceram então abruptamente, ao ponto de hoje ser das cidades norte-americanas mais seguras. Na origem desta teoria está a presunção de que uma janela partida, em si mesma, não é motivo de preocupação, mas, se não se perseguirem os autores, passa uma imagem de permissividade.

Ao abrigo deste princípio, a Polícia adoptou uma prática de tolerância zero, perseguindo toda e qualquer infracção, incluindo o ruído e ‘graffitis’. Com estas medidas ‘duras’ só os verdadeiros criminosos ousaram desafiar a Lei, sendo assim mais facilmente identificáveis. "