Visão triangular

"Por muitas voltas e reviravoltas, a visão triangular do Presidente da República vai moldar as avaliações sobre tudo o que se passar. E o pensamento tem a harmonia do triângulo equilátero. No discurso de Ano Novo, explicou que ficaria atento aos resultados no crescimento económico, Educação e Justiça. Pois bem, educação e justiça são fundamentais para o outro vértice. Neste momento, pelas piores razões. Não haverá desenvolvimento económico que permita uma convergência consistente com a União Europeia enquanto aqueles obstáculos não forem ultrapassados.

Os detractores de Cavaco Silva dirão que não há novidade no seu discurso. Estão cobertos de razão. Mas o maior mérito do discurso do Presidente da República foi focar a sociedade no que realmente importa. E é também para isso que serve o inquilino de Belém: afastar a espuma dos dias para colocar a nu os temas estruturantes.

Para já, o vértice da Justiça tem dominado. E bem. Nomeadamente a discussão da temática corrupção. Mais do que a rigidez do mercado de trabalho ou a carga fiscal, as empresas portuguesas queixam-se das ineficiências na Justiça. Os custos são óbvios: decisões adiadas à espera de sentenças, o que custa milhões; cobranças de dívidas que hibernam nos tribunais; pouca sensibilidade dos juízes para as complexas questões dos negócios.

Os resultados também não são difíceis de adivinhar. Além da produção potencial que se perde, há distorções brutais dos mercados. Ou seja, há empresas que apenas sobrevivem porque não cumprem regulamentos, não pagam impostos e segurança social e fazem os fornecedores esperarem para lá do desespero. Isto prejudica e dá os incentivos errados a quem cumpre. E, pior, dá uma ideia de impunidade geral. Por outras palavras, em Portugal não há condenações por crimes de colarinho branco – esta frase não é verdade, mas é a realidade para a generalidade da população. E nestas matérias, o que parece é.

Posto isto, a estratégia que tem sido seguida centra-se sobretudo no combate à corrupção. Uma questão, diga-se em abono da verdade, também levantada por Cavaco Silva. Uma opção compreensível do ponto de vista político, mas desfocada. Uma grande condenação por corrupção é uma excelente operação de marketing para a Justiça. Porém, muda muito pouco no quotidiano da esmagadora maioria das empresas. E essas é que têm de garantir a produção e a criação de emprego.

Mais do que o pacote Cravinho, as medidas estruturais já apresentadas pelo Governo para desentupir os tribunais é que deviam ser o alvo de todos os focos. Nomeadamente, o das empresas, que muito se queixam, mas que, seguindo uma tradição bem nacional, pouco têm contribuído para uma discussão que lhes diz respeito. A corrupção deve vir a seguir, num esforço constante.

No final do ano, todos vão ainda lembrar o Presidente e esperar que ele faça os balanços, acusando ou absolvendo o Governo de Sócrates. Na Justiça era bom que fossem as empresas as mais contentes. O vértice do crescimento económico agradecia."

Bruno Proença