quarta-feira, fevereiro 07, 2007

O que é de mais…

"George Orwell, no livro “1984” em que descrevia o que seria uma ditadura socialista, esqueceu-se de incluir esta medida. O bom-senso e a experiência ensinam-nos que o que é de mais não presta e, na fiscalidade, nas taxas de impostos, na diminuição das garantias dos contribuintes, etc., estamos a ir claramente longe de mais.

Um dos exemplos que é quase caricato pelo despudor, mau-senso e desproporcionalidade da medida, é a obrigação dos contribuintes de, em doações superiores a 500 e em dinheiro ou depósitos bancários, terem de preencher um “formulariozinho de três páginas”. Ora, entre pais e filhos, e marido e mulher é absurdo ter de informar a Administração Fiscal de que “cometeram esse horrível pecado mortal de dar apoio à família”.

Naturalmente que faz todo o sentido que o Estado controle essas despudoradas iniciativas no seio das famílias e que obrigue ao acto de contrição de preencher as três “paginazinhas” do formulário, que podem ser provavelmente encontradas a cores para aqueles que gostarem de dar um aspecto mais alegre a este cerimonial.

Aliás há que controlar essas pessoas malévolas, por exemplo, o pai que doa 750 e por mês ao filho que está a tirar um curso superior para este pagar a alimentação, a universidade e o alojamento. E que o faz, apesar de o Estado pesar cerca de 50% na economia, e não fornecer aos contribuintes bens públicos como a educação e saúde que são em Portugal de tão má qualidade ou indisponíveis que não são uma real alternativa; do filho que doa mensalmente aos seus pais 600€ porque a reforma destes é tão precária que não dá para fazer face às despesas mais elementares de uma vida condigna, porque o mesmo Estado desbarata os recursos que tem através da má gestão e em obras faraónicas cujo sentido não se percebe; ou o marido que oferece à mulher 1000 e nos dez anos de casamento porque não consegue acertar na prenda; ou ainda de uma irmã que doa 10.000 e ao seu irmão porque este tem cancro e não tem capacidade de fazer face ao custo elevadíssimo dos tratamentos, e se ficar em lista de espera em Portugal, morrerá certamente.

Neste último caso, e muito justamente, o Estado ficará com 10% dessa doação, 1000 e que desbaratará em algo indefinido e de certeza muito mais importante do que para o tratamento de uma pessoa cancerosa.

Sugiro aliás que os contribuintes façam uma “vaquinha” nos prédios onde vivem e contratem uma secretária a tempo inteiro que se dedicará a preencher “formulariozinhos” coloridos ou não, e/ou liquidar impostos, informando o Estado destes terríveis actos.

Aliás, George Orwell no livro “1984” em que descrevia o que seria uma ditadura socialista esqueceu-se de incluir esta medida. Não é tão boa como os pais denunciarem os filhos, e os filhos denunciarem os irmãos e outras características dos períodos estalinistas, na ex-URSS ou no período Nazi, mas não deixa de ter o suave sabor desta filosofia.

Ora, esta medida vai decerto agradar ao palato de alguns políticos portugueses que sempre aspiraram a criar essas maravilhosas utopias baseadas em Estados policiais. Mas como em qualquer refeição, Pantagruel exigiria uma cereja no final para suavizar as papilas gustativas após o banquete, e aí entra a retroactividade da medida obrigando os contribuintes em 2007, quando foi aprovada a alteração à lei, a que desde 2005 declarassem os referidos pecados mortais. Naturalmente, que todos eles irão à garagem buscar as suas máquinas do tempo para voltarem a 2005 e preencherem as três “paginazinhas” do formulário, a cores ou a preto e branco, dependendo do espírito festivo - nada mais simples. Todos os contribuintes têm uma máquina do tempo na garagem, e os que não têm garagem pedem uma máquina do tempo emprestada ao vizinho… E assim com a nossa total concordância com a medida ultrapassaremos decerto os países mais desenvolvidos da União Europeia na Justiça, e claro está no indicador per capita do número de máquinas do tempo por habitante. Viva Portugal!

Com o constante aumento dos impostos e medidas como esta, o comportamento da nossa economia foi um dos 10 piores do mundo segundo o ‘The Economist’, e há mais de duzentos países no mundo
…"
Tiago Caiado Guerreiro

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