UFFF.
"O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou esta terça-feira, a propósito das custas judiciais do pedido de «habeas corpus» para libertar o militar Luís Gomes, ser «perfeitamente lógico» que se pague «uma só» taxa de Justiça, refere a Lusa (mais aqui)."Como é bom voltar a dormir descansado. O problema é haver quem não pode pagar senão defendíamos aqui que cada um devia pagar esse valor para servir de exemplo. Efectivamente as pessoas devem ser responsabilizadas pelos seus actos. Especialmente quando não conseguem pensar pela própria cabeça e vão na “onda”.
posted by Dr. Assur at 09:20
7 Comments:
O STJ ao fazer a interpretação que fez,tentou amenizar o descalabro que a actuação incompetente e de mero protagonismo tomada por um prof. de direito(saberá o que é um h.corpus?) e mais uns quantos "vaidosos" que queriam aparecer nos telejornais,poderia trazer nas finanças de muita gente ingénua que foi atrás do show mediático.Mas que cada um deveria pagar,é só ler o Código das Custas Judiciais.
Para a próxima já sabem que as decisões dos tribunais são para respeitar e cumprir. Quando não se concorda há os advogados para recorrerem. A justiça popular só existe nos paises do terceiro mundo...e ainda não chegámos lá, embora não falte muito em certas matérias.
Acho muito bem que paguem. Toca a desembolsar, então? Ou pensavam que assinavam um habeas não-sei-quê para libertar o sargentinho raptor, e ficavam-se por aí? Ahahah Agora olha... Para a próxima pensam duas vezes antes de levantar a crista. Toca a pagar. Se não, qualquer dia é habeas corpus por dá-cá-aquela-palha. Haja paciência
Uma coisa é exprimir a livre opinião, outra coisa é assinar um requerimento oficial dirigido a um tribunal. Não se impede ninguém de exprimir livremente a sua opinião. Isso não tem nada a ver com assinar (desnecessariamente) um habeas corpus. Assinar qualquer documento legal tem consequências. Informassem-se. Aquilo não era um abaixo-assinado.
A minha opinião é a de que se a obrigação do pagamento for imposta via judicial, que seja alegada a vontade de pagar mas em 32 prestações que corresponde ao período pós 25 de Abril, responsável por este absurdo numa democracia imperfeita que não sou soube contornar esta injustiça em devido tempo. Se esta decisão vincar é uma forma de CERCEAR a LIVRE OPINIÃO e os movimentos cívicos.
É uma pena a comunicação social já ter vindo dizer que afinal são só 480€ por todas as assinaturas. Era muito bem feito terem que pagar cada um esse valor, para não quererem ser mais espertos que os outros. Deviam ler e ter duvidado desse 1º subscritor que só queria aparecer na televisão para ganhar estatuto de herói. Para a próxima não sejam chicos espertos e informem-se antes de assinar.
O espertalhão do advogado Fernando Silva deu um golpe de mestre! Aproveitou e fomentou a saga do sargento "heroi da treta", pôs os pacóvios a assinar, tornou-se uma estrela da advogacia com publicidade à borla e agora os pacóvios pagam! Eheheh um golpe de mestre não à duvida.
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