terça-feira, junho 12, 2007

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo pelo menos 70% da mão-de-obra infantil trabalha na agricultura, uma das actividades mais perigosas, já que expõe as crianças a pesticidas tóxicos e ferramentas perigosas.

Em Portugal, dados do Ministério do Trabalho revelam que pelo menos 20 mil crianças trabalham no sector agrícola, sendo impedidas de ir à escola. Na maioria dos casos, o trabalho infantil destina-se a ajudar a família na agricultura de subsistência, acontecendo com maior incidência na zona Norte do país.

Em cerca de 80% das situações detectadas os menores trabalham menos de 15 horas semanais. Assim, de acordo com as orientações da OIT, apenas as restantes 20% crianças são alvo de preocupações e devem ser abrangidas por políticas de eliminação do trabalho infantil.

Para o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração e do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, “nem todo o trabalho desenvolvido pelas crianças na agricultura é mau para elas. Tarefas adequadas à sua idade e que não interfiram com a sua escolarização e tempo livre podem constituir-se como parte integrante do seu crescimento rural".

Apesar de o dia de hoje ser assinalado com várias iniciativas para a eliminação do trabalho infantil, alguns especialistas consideram que essa meta nunca será totalmente atingida, já que na União Europeia não há políticas que apoiem a agricultura familiar de subsistência.

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