Projectos de Interesse Nacional

"A delegação do Algarve do Bloco de Esquerda defendeu, ontem, que a "acelerada aprovação" de Projectos de Interesse Nacional (PIN), como aqueles apresentados no fim-de-semana no Algarve pelo primeiro-ministro, pretendem "ludibriar" o Plano Regional de Ordenamento.

O primeiro-ministro José Sócrates fez uma visita de dois dias à Região no âmbito da iniciativa "Governo Presente", onde apresentou dez novos projectos turísticos de luxo, aprovados à luz dos PIN, já que o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) ainda não foi publicado.

"Esta acelerada aprovação de projectos pretende com evidência ludibriar o PROTAL, cujas orientações entram em vigor a partir do próximo ano e que define limites regionais para a instalação de camas turísticas, sujeitas a processos de concurso", afirmam, em comunicado.

Segundo o Bloco de Esquerda, os projectos que José Sócrates apresentou "não são considerados para esses limites", "dispensam" os concursos e "dificilmente seriam viáveis" se o Plano Regional de Ordenamento, aprovado em Conselho de Ministros no passado mês de Maio, já estivesse em vigor. "