terça-feira, maio 13, 2008

D.João VI


Dom João VI nasceu 13 de Maio de 1767 — Lisboa, 10 de Março de 1826), baptizado João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança, cognominado O Clemente, foi Rei de Portugal entre 1816 e a sua morte. Segundo dos filhos de D. Maria I de Portugal e de seu tio Pedro III, herdeiro da coroa como Príncipe do Brasil e 21º Duque de Bragança após a morte do irmão mais velho José, Duque de Bragança em 11 de Setembro de 1788, vitimado pela varíola.

Triste ao saber que se ia tornar o Rei de Portugal, costuma dizer-se que chegou a chorar. Tinha 21 anos e até então merecera a educação e as atenções de um secundogênito. Foi sucessivamente Senhor do Infantado e Duque de Beja, Príncipe do Brasil e Duque de Bragança, Príncipe Regente de Portugal, Príncipe Real do Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei de Portugal e Imperador Titular do Brasil

Em 1785, casou-se em Madrid por procuração em 27 de Março e em Lisboa em 9 de Junho em pessoa com a Infanta Carlota Joaquina de Bourbon, de 10 anos, filha de Carlos IV de Espanha e de Maria Luísa de Parma, embora não consumassem o casamento senão em 1790.

Desde 10 de Fevereiro de 1792, dada a doença mental da mãe, assumiu o poder, assegurando a direcção dos negócios públicos, passando a despachar os decretos em seu nome; sete anos mais tarde, em 15 de Julho de 1799, e até subir ao trono, governou o país como Príncipe Regente pois uma Junta Médica reconheceu a impossibilidade de recuperação de sua mãe.

Em 16 de Dezembro de 1815 foi Príncipe Regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves. Reviveu a Ordem da Torre e da Espada em 13 de Maio de 1808, foi fundador da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa em Fevereiro de 1818.

Seu reinado decorre em época de grandes mudanças mundiais e em Portugal: a Revolução Francesa e a consequente guerra europeia, o Bloqueio Continental, a campanha do Rossilhão, a guerra com a Espanha com a perda de Olivença, as invasões francesas, a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), a revolução liberal do Porto e a independência do Brasil. Foi a derrocada de um mundo e o nascimento de outro.

Em 1807, D. João decidiu pela transferência da corte portuguesa para o Brasil, evitando ser aprisionado com toda a família real e o governo, tornando possível manter a autonomia portuguesa a partir do Rio de Janeiro. Manteve assim também o Brasil em poder de Portugal, embora isto o fez mais dependente em relação à Inglaterra, com a imposição da abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional e o tratado Luso-Britânico de 1810, desastroso para a economia portuguesa, embora (ou por isso mesmo) decisiva para o progresso e a independência brasileira.

No Brasil, o governo de D. João VI tomou as seguintes excelentes medidas (que se impunham, para manter a colónia):

  • liberação da actividade industrial em 1808;
  • autonomia administrativa em 1815;
  • permissão de ter imprensa;
  • fundação da academia militar, da marinha e de um hospital militar;
  • criação de uma fábrica de pólvora no Rio de Janeiro;
  • criação do ensino superior (duas escolas de medicina), pois até então Portugal nunca permitira uma universidade, ao contrário da Espanha em seus domínios da América espanhola;
  • criação do Jardim Botânico e da biblioteca real, criação da academia das Belas Artes, criação do Banco do Brasil.

A presença da corte no Brasil impulsionou a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve que, rejeitado posteriormente pela metrópole na tentativa das Cortes de fazer retornar o poderoso território à condição de colônia, gerou o descontentamento que provocou a 7 de Setembro de 1822 a proclamação da independência pelo herdeiro da coroa portuguesa, o futuro D. Pedro I no Brasil e D. Pedro IV em Portugal.

Finalmente, em Fevereiro de 1821, tropas portuguesas dos quartéis do Rio de Janeiro amotinaram-se, exigindo que D. João VI retornasse a Portugal. Houve conflitos e mortes e só o rei poderia evitar uma guerra civil. Assim, nomeou Regente seu filho primogênito em 22 de Abril de 1821 e quatro dias depois embarcou para Lisboa. Ao chegar, jurou a Constituição. Já o seu herdeiro, Pedro de Bragança, no entanto, recusava-se a regressar exclamando, em 9 de janeiro de 1822, ante instâncias do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, Diga ao povo que fico!. A 7 de Setembro de 1822, Pedro declara a independência do Brasil. Proclama-se Imperador. O resto do reinado de João VI é passado em tentativas de reversão desta medida e de pacificação entre os filhos Pedro e Miguel.

. Contudo, a constituição jurada pelo rei vigoraria apenas durante alguns meses. Seguem-se a Vila-Francada em 1823 e a Abrilada em 1824, movimentos absolutistas encabeçados por D. Miguel.

Vencido e expatriado D. Miguel, D. João VI consagra os últimos anos do seu reinado a tentar resolver o problema suscitado para Portugal pela independência do Brasil e, por altura da sua morte, sonhava ainda com a reunião dos dois países na pessoa de um só soberano. Em 1825, João VI nomeou Pedro I seu sucessor, apesar da rebeldia demonstrada, na tentativa de reunir Portugal e Brasil sob a mesma coroa. Porém, nesse ano, em 29 de Agosto, D. João VI viu-se obrigado a reconhecer a independência do Brasil e o filho como Imperador do Brasil. Foi-lhe reconhecido pelo tratado entre os dois países o título honorífico de Imperador do Brasil, embora não seja usual incluí-lo na relação dos monarcas do Brasil independente; e a esse título assinou as cláusulas do aludido tratado de reconhecimento da independência, firmado por mediação inglesa entre o Brasil e Portugal, pelo qual o Brasil assumiu dívidas contraídas por Portugal no valor de mais de 2 milhões e meio de libras esterlinas - contribuindo para desgastar a imagem do pai e do filho, João VI e Pedro I, aos olhos dos brasileiros.

Faleceu em Março de 1826 após adoecer por alguns dias. De sua causa mortis, suspeitou-se ter sido por envenenamento. Recentemente uma equipa de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras e que se encontrava enterrado sob as lages da capela dos Meninos da Palhavã no mosteiro de São Vicente de Fora. Pedaços do seu coração foram rehidratados e submetidos a análises, num estudo dirigido pelo Prof. Doutor Armando Santinho Cunha, o que veio a comprovar a suspeita de envenenamento por arsénico. Contam as lendas que o rei fora envenenado com laranjas colhidas no palácio de Belém. Sabe-se que de facto o rei comeu laranjas, pois isso consta dos relatórios médicos da época, e só depois de ter comido tais laranjas é que D. João adoeceu.

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