Bombas de gasolina pagam combustível que não recebem

"Os revendedores independentes de combustível estão a ser lesados nos abastecimentos que são realizados pelas grandes companhias petrolíferas, facto que já motivou, pelo menos, duas acções judiciais contra estes fornecedores. Na origem do problema está um fenómeno físico de relação entre temperatura e volume: quanto maior for a temperatura na altura do enchimento dos depósitos, maior será o volume de combustível registado. Os revendedores pagam às petrolíferas o volume de combustível existente à temperatura a que são feitas as cargas dos camiões transportadores que, geralmente, variam entre os 16ºC e os 30ºC. Mas, à chegada do camião ao posto de abastecimento, a temperatura é mais baixa, o que faz com que o volume de combustível seja menor.

Assim, um camião que seja carregado com 14.000 litros de gasóleo a uma temperatura de 27,2ºC pode chegar ao seu destino apenas com 13.860 litros, se a temperatura aí registada for de 15ºC. Entretanto, esse revendedor pagou à petrolífera IVA e Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) relativos aos 14.000 litros. É uma dupla penalização, uma vez que paga produto que não recebeu e ainda assume impostos sobre essa mesma carga que não lhe chegou.

Já as petrolíferas saem duplamente beneficiadas: recebem por litros que não chegaram a sair dos seus reservatórios e ficam com uma pequena parte do ISP cobrado, uma vez que só entregam à Direcção-Geral das Alfândegas o imposto relativo aos 13.860 litros, dado que a temperatura de referência fixada pelo Estado para o cálculo do ISP é de 15ºC (mais aqui)".