Conflito escusado

"Ramalho Eanes disse em entrevista à RTP 2 e ao ‘Jornal de Negócios’ que, "se não fosse a crise, Cavaco devia considerar dissolver o Parlamento". Nestes estranhos tempos, o ex-presidente da República parece dizer aquilo que o actual Chefe de Estado pensa, mas por razões óbvias não pode declarar publicamente.

O divórcio da cooperação estratégica foi assumido pelo PS por causa do Estatuto dos Açores. De uma forma irresponsável, a maioria governamental abriu uma guerra escusada, num assunto onde quase todos os constitucionalistas respeitados, com destaque para Vital Moreira, dão razão ao Presidente. E não é preciso ser especialista para perceber que uma lei que obriga o Presidente a efectuar mais diligências para dissolver uma assembleia regional do que o Parlamento nacional tem qualquer coisa de ilógico.

Mas ontem a Assembleia da República aprovou o diploma que levou o Presidente da República a fazer uma declaração pública ao País. Dos 228 deputados presentes, nem um votou contra. Nenhum representante da Nação ligou ao que disse o O Presidente. O líder parlamentar do PSD acusou o PS de criar um conflito institucional com o Presidente e vai pedir a fiscalização sucessiva do diploma, mas ontem o grupo parlamentar absteve-se. E os dois deputados laranja dos Açores votaram com a maioria."

Armando Esteves Pereira