Para memória futura.

"Esta é a realidade:

1/ O Estado vive acima das possibilidades, endividando-se e vendendo bens;

2/ O Orçamento de Estado consome metade da riqueza criada por Portugal:

3/ O IRS e o IRC não chegam para os gastos com a saúde e educação e 60% dos impostos são consumidos em despesas com pessoal e aposentados do Estado;

4/ As receitas extraordinárias de 2002 foram de 2.110 milhões de euros e as de 2003 foram de 3.100 milhões;

5/ As receitas de IRC vão diminuir 550 milhões de euros este ano;

6/ O Estado tem de pagar uma prestação de 250 milhões de euros pelas SCUT no próximo ano;

PROMETO QUE:

1/ A economia vai crescer em 2004 e vai crescer mais de 2% em 2005;

2/ Cumprirei os 3% de défice, se encontrar 2.000 milhões de euros em receitas extraordinárias;

3/ Vou aumentar os salários e as pensões da Função Pública e as pensões mais baixas;

4/ Vou combater a impunidade, o manobrismo e o incumprimento ostensivo das obrigações fiscais;

5/ Vou diminuir o tamanho da Administração Pública. É preciso requalificar e rejuvenecer o pessoal;

6/ Vou modificar o orçamento de 2005, no IRS, para eliminar distorções que favorecem uns em prejuízo de quase todos;

7/ Posso aumentar impostos sobre bens não essenciais, como o tabaco;

8/ Reavaliarei, em termos de ética fiscal, os privilégios de instituições, no campo financeiro, que advém de paraísos fiscais;

9/ Vou regularizar dívidas para com terceiros, ainda que isto signifique aumentar a dívida pública."

Bagão Félix.