Sistema eleitoral americano.
Num país federalista, onde cada Estado faz as suas próprias leis e os seus respectivos municípios têm autonomia para decidir de que maneira os votos serão produzidos e apurados, as eleições presidenciais podem ser tudo menos simples e inequívocas. A grande prova disso mesmo foram as eleições de há oito anos que deixaram um amargo na boca dos apoiantes de Al Gore e serviram de incentivo para uma grande reforma do sistema eleitoral norte-americano.
O sistema, por ter um carácter díspar, acaba por ser tão desconexo que a própria definição de eleitor não é comum (um ex-presidiário pode ter direito de voto num Estado e ser-lhe negado noutro, por exemplo). Assim, cabe às autoridades de cada Estado escolher as urnas a utilizar no sufrágio, adquiri-las e promover a participação do eleitorado. Neste cenário, tão rapidamente se encontram Estados teoricamente mais avançadas que adoptam urnas electrónicas (como são os casos da Califórnia, Maryland, Ohio e Geórgia), como Estados que optaram pela manutenção do sistema de voto em papel, onde se assinala uma cruz ou se perfura o boletim de voto.
A divergência entre os dois sistemas poderia ser apenas uma questão tecnológica, mas parece que o problema vai mais além, como o demonstraram as polémicas eleições de 2000. Em especial na Florida o sistema mostrou ser permeável a fraudes e enganos, o que acabou por ser pouco democrático. Há oito anos, chegou à Casa Branca o candidato que menos votos populares recebeu, mas que conseguiu alcançar a maioria eleitoral, que, diga-se é o que realmente conta para definir o presidente da nação mais poderosa do planeta. A fragilidade do sistema eleitoral tem fomentado um debate sobre a necessidade de reformar as leis base que permitem eleger um presidente. Para alguns, bastaria uma reforma no Colégio Eleitoral americano. Outros, vão mais longe e defendem a sua abolição. Ambos os cenários exigem obrigatoriamente uma reforma constitucional.
Ao contrário do que se passa no nosso país, a eleição do presidente americano não é um acto directo, ou seja, independentemente do número de votos simples que cada candidato obtenha, é ao Colégio Eleitoral, formado por delegados, que cabe a última palavra. Normalmente, o candidato que obtém o maior número de votos dos eleitores também consegue reunir o maior número de delegados estaduais. Mas não foi isso que aconteceu há quando os candidatos à presidência eram George W. Bush e Al Gore.
Voto popular - Os eleitores de cada Estado votam numa lista de delegados que pertencem a determinado partido (normalmente Democrata e Republicano). Esses delegados, em número proporcional à população de cada Estado, formam o colégio Eleitoral.
Colégio Eleitoral - Em cada Estado - à excepção do Maine e Nebraska -, o partido que obtiver a maioria dos votos populares conquista a totalidade dos delegados do respectivo Estado. Por essa razão é possível que um candidato que tenha conquistado mais votos populares acabe por não ser eleito se perder nos Estados com mais delegados. No total, existem 538 delegados. Vence o candidato do partido que obtiver, pelo menos, 270 votos.
Eleição indirecta - O presidente e o vice-presidente dos EUA são escolhidos por um Colégio Eleitoral e não directamente pelos eleitores.
Contagem dos votos - Os votos dos delegados do Colégio Eleitoral (que não se chega a reunir) são enviados ao Senado. Em secção conjunta do Senado e da Câmara, o presidente do Senado (cargo ocupado pelo vice-presidente em funções) contra os votos.
1 Comments:
Num país com cem mil jornais e revistas, mais de mil estações de televisão, centenas de canais por cabo e satélite, todas as realidades se encontram representadas. O que é preciso perceber em relação aos Estados Unidos é que são uma espécie de quartel-general da humanidade. Nos EUA existe tudo o que há de melhor e pior no mundo. É difícil encontrar um denominador comum, porque é um sítio com tantos contrastes, tantas diferenças, tantas etnias. Apesar das desigualdades, há uma capacidade de alcançar os objectivos básicos maior do que em outros países. É por isso que as pessoas vão para lá e é por isso que há uma relativa paz social. Cerca de dez por cento dos norte-americanos são considerados pobres, mas um pobre americano vive muito melhor do que um pobre colombiano. Os pobres americanos têm um carro em terceira mão
Luís
Enviar um comentário
<< Home