O Futuro da Defesa e as Forças Armadas

As ameaças à segurança e soberania dos estados não se jogam hoje em dia mais (pelo menos vulgarmente) nas tradicionais invasões e anexações de Estados por outros.

Nem nas mais recentes ameaças decorrentes da chamada "guerra-fria". As ameaças são hoje múltiplas e variáveis (terrorismo internacional, partilha de recursos, economia, fluxos migratórios, etc.), e para isso um Estado terá que ter uma capacidade militar num misto de tradição e inovação, sem dispensar naturalmente a boa interacção nas alianças defensivas e nas comunidades "políticas".

Terá que manter um patamar ofensivo que se constitua como minimamente dissuasório, e simultaneamente com uma capacidade de Defesa (doutrinas defensivas) que garantam a soberania e a integridade das fronteiras, as principalmente da Segurança.

Portugal não tem uma coisa nem outra, e daí que quaisquer negociações futuras entre os 2 vizinhos ibéricos resvale inevitavelmente para uma conversa de boas vontades, numa perspectiva de dominado/dominador.

O actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional é difuso, pobre e pouco prático, e o mais trágico, é que perante tão grande rol de generalidades, nem sequer a actual LPM o poderá corporizar.

A LPM pode e deve ser revista a tempo determinados pela própria Lei. Mas isso significa que as verbas para o seu cumprimento sejam reafectadas a determinados programas, ou ao cancelamento de uns e sua substituição por outros, adequação no tempo a outros, etc.

Concordo sobre a urgência dos programas para os blindados de rodas e para a arma ligeira, para além da rápida vinda dos P-3 holandeses.

Mas não chega: Ao nível da Marinha oceânica o quadro é absolutamente confrangedor, com 3 Fragatas da classe Vasco da Gama com 15 anos (e cujo up-grade parece nem sequer ser prioritário para o actual CEMA), e a previsivel vinda de 2 Perry com mais de 25 anos. Se verbas para outras plataformas não há, para já, não custaria dinheiro ir estabelecendo planos de oprecionaização e financeiros para um horizonte de 10/15 anos.

Ora o que se configura para esse horizonte é uma espécie de reedição do "zero naval", tristemente célebre nos anos 20 e 30 portugueses.

Não bastam os NPO's nem o NavPol, ou os dois submarinos, cuja compra hipotecou por décadas a capacidade financeira para enriquecer a frota de superfície.

Capacidade de navios de superfície, AAW e ASW recentes e com capacidades que nos coloquem ao nível dos outros parceiros da Aliança e no quadro de uma União Europeia em construção, são igualmente necessários.

O que acontece é que actualmente a tendência será para deixar de cumpri-la, simplesmente.

A aunuciada suspensão por um ano dos programas dos blindados de rodas, e das fragatas da Classe O.H. Perry, para além da suspensão do programa MLU da segunda esquadra de caças F-16 vem dar a exacta medida do que espera o país e as FA's para os próximos tempos:

Mais do mesmo.

As palavras do Ministro da Defesa em Estremoz, no Dia das Forças Armadas, a 25 de Junho, foram elucidativas:

A Defesa da nossa soberania está em perigo devido à crise financeira e económica, mas em simultâneo disse nas entre-linhas, sem se atrever a dizê-lo com todas as letras, que estando afectada, ou no seu entender em perigo a soberania nacional, o melhor seria desinvestir ainda mais na Defesa.

O MDN conseguiu encontrar a quadratura do círculo.