domingo, agosto 14, 2005

O incendiário-mor.

"Alberto Costa é, por estes dias, o pirómano-mor. Sente-se embutido de uma e uma só missão - queimar a pouca confiança que resta aos portugueses na justiça que temos. Primeiro disponibiliza dados (oficiais) à Agência Lusa do Ministério da Justiça, que comprovariam que há oito anos que os tribunais portugueses não condenam a prisão efectiva qualquer incendiário (embora o crime de incêndio seja dos mais severamente punidos, com penas que podem ir até 15 anos de prisão) depois, feito o mal, corrige os dados anteriormente divulgados sobre o número de incendiários que cumprem penas de prisão efectivas, dando conta de que, neste momento, nas prisões portugueses se encontram, afinal, setenta e um. Um assessor do MJ não soube explicar a divergência dos dados, mas assegurou que os números agora divulgados estão "actualizados ao milímetro".

O mal está feito, o descrédito lançado, e nem um pedido de desculpas haverá, muito menos uma investigação ou responsabilização. Eles podem, porque podem, e ai de quem se meter com eles, que leva. As decisões dos tribunais, quando erradas, são passiveis de recurso, infelizmente não há a quem recorrer da fúria incendiária deste Nero judiciário, e bastava olhar para o lado, para o Brasil, e para a triste figurinha do presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro (cargo de confiança política), Nelsón Jobin, para se perceber e ter a certeza que as reformas de que a justiça portuguesa carece e necessita são todas no sentido inverso os defendidos pelo actual ministro da justiça, que a pretende simplesmente funcionalizar, dependente do sistema político, e obdiente a este, e mesmo que o Alberto Costa até preconizasse as reformas certas, o que não é definitivamente o caso, os métodos que tem sido usados, soezes, demagógicos, e acirrando tudo e todos, do mais grosseiro populismo, não são toleráveis, nem em Portugal, nem em lado nenhum, são indignos de uma democracia, e mais próprios de um qualquer sistema totalitário, onde a verdade, os factos, são aquilo que quem está no poder arbitrariamente decide serem."


Da Grande Loja.

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