A Reavaliação da Lei de Programação Militar

A Reavaliação da LPM

Relativamente à Lei de Programação Militar (LPM) em vigor, e dada a avaliação que o actual Governo está a fazer das propotas dos 3 ramos das Forças Armadas (FA’s) para o seu reequipamento apresentadas em Junho deste ano, e espera-se agora para Setembro que sejam publicadas as conclusões dessa reavaliação.

Esperam-se alguns cortes menores, mas principalmente, adiamento em alguns dos programas mais emblemáticos desta LPM em vigor desde o Governo de Durão Barroso, válida para 20 anos, e com revisões periódicas tri-anuais.

O Governo, e nomeadamente o Ministro da Defesa, Luís Amado, declarou recentemente que relativamente às FA's, o Governo define as verbas e os Estados-Maiores de cada ramo definem as prioridades.

Parece que em Setembro haverão novidades relativamente às verbas a serem entregues a cada um dos 3 ramos das FA's para efeitos de cumprimento da LPM.

Aí se verá quem de facto sofreu mais ou quem eventualmente tenha sido beneficiado.

As notícias para já denotam que o mal pode ser distribuído pelas aldeias, com o adiamento da vinda das Fragatas americanas OHP para a Marinha, o adiamento do início da construção dos PANDUR II para Exército e 20 unidades para os Fuzileiros da Armada e ainda o adiamento do up-grade do F-16 da 2ª esquadra.

Mas só mesmo em Setembro poderão as novidades dizerem qual o futuro do concurso para a compra da arma ligeira para os 3 ramos das FA's, ou outros programas fundamentais.

Ao nível da Marinha, o CEMA já afirmou que pretende receber as 2 OHP, substituir o nosso navio reabastecedor, o NRP Bérrio, e só depois, proceder ao início da modernização das nossas 3 fragatas da classe Vasco da Gama.

Programas como o da substituição dos aviões de transporte C-130 parecem, adiados, e parece manter-se a intenção de se substituir a actual frota de aviões de patrulhamento marítimo P-3 Orion por aparelhos P-3 mais recentes e com outros sistemas de electrónica mais sofisticados.

Continua em curso a compra dos submarinos e da construção dos NPO's (patrulhas oceânicos), bem como das 5 Lanchas de Fiscalização Costeira, para substituir os navios da clase Cacine, bem como os trabalhos preparatórios para a construção do Navio de Projecção Estratégica (NavPol).

Esperemos, pois, mais umas semanas.