Política da vida

"A ausência de apoios resulta da incapacidade de afectar bem os recursos públicos e não da sua escassez. O recente referendo sobre a IVG teve o mérito de mostrar que a sociedade portuguesa é capaz de se mobilizar por valores e opções fundamentais, ultrapassando em muito as fronteiras das máquinas partidárias o que, aliás, foi especialmente notório do lado do “não” já que a esmagadora maioria dos mais de 1.5 milhão dos seus votantes não se relacionava com o único partido que fez campanha pelo “não”.

Apurados os resultados, emerge como preocupação imediata a preparação de legislação e a sua aplicação de modo a respeitar os objectivos que, aliás, foram reafirmados como consensuais ao longo da campanha – evitar o aborto clandestino e a penalização das mulheres sem promover a liberalização do aborto – mas estou certo de que urge colocar também uma questão menos imediata, mas não menos essencial ao nosso país: a política de apoio à natalidade.

Infelizmente, Portugal apresenta uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa (abaixo de França, Países Baixos ou Suécia), sendo fácil compreender esta evolução atendendo às imensas dificuldades económicas associadas aos cuidados exigidos por mais um filho. Recordo-me de, cerca de 1970, as análises demográficas que fazia para o planeamento educativo basearem-se em quase 200 000 nados-vivos anuais enquanto que, actualmente, estamos próximos dos 110 000, apesar do aumento de população. As boas práticas de outros países europeus, desde França aos nórdicos, ensinam-nos que é especialmente crítico o apoio público ao nascimento e aos primeiros 3 anos de vida, idade a partir da qual o pré-escolar deve começar a complementar a educação familiar.

Como é evidente, o argumento contrário baseia-se na necessidade de não aumentar a despesa pública mas é fácil mostrar que o simples ajustamento da política de subsidiação permite acomodar este objectivo já que envolve menos de 10% do orçamento anual dos subsídios sociais. Ou seja, a ausência de apoios resulta da incapacidade de afectar bem os recursos públicos e não da sua escassez.

Esta questão é grave também em termos económicos porque receio que a inércia e o tradicionalismo procurem continuar a fazer crer que é possível desenvolver o país com baixíssima natalidade, reduzindo a imigração e mantendo os benefícios sociais, designadamente para os mais idosos e doentes. Ora, por muito que custe aos nossos políticos menos esclarecidos, esta equação não é resolúvel; ou se aumenta a natalidade, ou cresce a imigração ou se diminui a factura social. Há que escolher.

Consequentemente, importa que os movimentos de cidadãos que se empenharam no referendo, promovam agora iniciativas a favor duma política da vida, criando sistemas de apoio ao nascimento e aos 3 primeiros anos, já que, até agora, os partidos políticos não tiveram tal iniciativa.

Dirigentes do “não” já se manifestaram neste sentido pelo que convirá que os do “sim” não revelem menor empenhamento a favor do apoio a uma política de vida."

Luís Valadares Tavares