Segurança e liberdade

"O primeiro-ministro afirmou no Parlamento que a “segurança é a primeira das liberdades”. Em pleno debate sobre a Reforma da Segurança Interna, Sócrates exibiu um conceito de segurança reduzido a uma dimensão puramente “securitária”. Pouco dado a exigências ideológicas, o primeiro-ministro falou dos “meios” e do “pessoal”, falou das “esquadras” e da “polícia”, tudo perfeitamente “integrado” através do acesso à rede digital de banda-larga. A segurança de que o primeiro-ministro fala resume-se à manutenção da ordem pública e ao exercício da autoridade do Estado. Se este discurso tivesse sido feito por um primeiro-ministro de Direita, Sócrates diria certamente que uma visão “securitária” da segurança só pode reflectir uma lamentável insensibilidade social. Enquanto líder de Esquerda, Sócrates diria que as causas da insegurança não residem na falta de autoridade do Estado, nem mesmo na ausência de um “policiamento de proximidade”. Enquanto líder de Esquerda, Sócrates não deixaria de referir que as causas da insegurança nas sociedades modernas são sobretudo de carácter social. E acabaria o discurso afirmando que só uma política de inclusão social activa e solidária poderia trazer a única e verdadeira segurança – a realização da “justiça social”.

Mas o primeiro-ministro é um político hábil e experiente. Basta observar a escolha do tema para o debate mensal na Assembleia da República. Uma escolha que revela algum calculismo, ou falta de coragem política, e que espelha uma estranha insensibilidade social da parte de um primeiro-ministro que se afirma de Esquerda. Para a maioria dos portugueses que votaram PS, a segurança também implica estabilidade no trabalho e o acesso a um sistema de cuidados de saúde universal. Quando o desemprego atinge os 8.2% e os serviços de urgência fecham por todo o País, que segurança dá o primeiro-ministro aos portugueses? A maioria dos portugueses entende a possibilidade de fazer um TAC como parte da sua liberdade. A maioria dos portugueses entende o direito a um salário justo como parte da sua segurança. Quando o crescimento económico de Portugal é o pior da União Europeia, que segurança dá o primeiro-ministro aos portugueses? Conclusão – José Sócrates desistiu da realização da “justiça social”, vestiu um fato de falso padrão liberal e carimbou o “progresso” em Decreto da República."

Carlos Marques de Almeida