quarta-feira, julho 25, 2007

Contra o medo, liberdade

"Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra eles lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á.

Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela.

Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual.

Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que "só é livre o homem que liberta". Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, "o partido sem medo", como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário.

Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma.

Há, é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do Governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu Governo.

Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no Parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária.

Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo. Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do Governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso.

Oque não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o Governo, este passa a mandar no partido, que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude.

Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio.

António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu "querido talvez" por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque "mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato". Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências.

Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereótipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória.

Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o Papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo.

Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.

Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: "Entre nós e as palavras, o nosso dever falar." Agora e sempre contra o medo, pela liberdade
."

Manuel Alegre

18 Comments:

Anonymous Anónimo said...

claro que logo a seguir ao oportuno artigo do Manuel Alegre, aparecem logo os senhores visados a negarem as evidentes ocorrências descritas! Claro que os que estão nos lugares chave do poder (e lugares chave não considero que sejam os lugares de ministro) aprenderam bem as técnicas do fascismo, estão bem treinados e têm com poucos meios, uma imensa arma de repressão. Parece dramático demais para um povo iletrado armado de dois ou três telemóveis pendurados na sua roupa fashion! É a realidade que nos empobrece todos os dias.

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Pois é meu caro! Tanto tempo depois do "passado" parece que afinal estamos a caminhar para lá. E porque digo isto? Porque ainda me lembro das "vindas" à Capital para apoiar o Eleito, Do não poder dizer quase nada sem estar sempre a olhar com receio de ser preso, identificado ou mesmo "silenciado". Antes era normal! Agora? Espero que não passe apenas de um devaneio da maioria dada em eleições. Promessas todos fazem! Mas tanto incumprimento já começa a deixar feridas.

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Desde sua implantação em 1910 que a república manifestou ser um sistema de medos para se impor ao povo. 1ª republica "terror" militar. 2ª republica "terror" facista. 3ª republica "terror" ditadura constitucional. a constituição da república diz: "portugal só pode ser "governado" por um sistema republicano de governo". depois do 25 de abril o normal seria portugal ser governado por um sistema democrático. mas a partidocracia não quer. Os partidos é que decidem os "eleitos" para o povo votar. Depois é só manipular as mentes. lembram-se do ministro ps....Jorge coelho dizer: ..."Quem se meter com o ps pagas-as".

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Obrigado Manuel Alegre. Devolve-nos a esperança. Abaixo o Défice Democrático do novo aparelho socialista!

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Manuel Alegre está cheio de razão. Então e os outros? Como pode alguém sentir-se bem na pele de um militante político sabendo que as pessoas têm medo deles? Que nos empregos são apontados como potenciais bufos, que de facto ninguém fala por saber que o poder tem os ouvidos atentos e os braços compridos , chega a todo o lado. Nem sei para que vem o MA com esta conversa, se toda a gente sabe que hoje a liberdade de expressão está mais que mitigada, acabou!

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Só mesmo este homem nos consegue devolver a esperança que em nós nasceu em 1974 e que, aos poucos, tem vindo a morrer, devido aos maus políticos que temos tido. Obrigada Manuel Alegre! Por mim, posso garantir-lhe que não tenho medo, mas isso tem-me custado caro!

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

O Deputado Manuel Alegre continua como desde sempre a pensar de maneira livre e corajosa. tal como no seu fantástico poema continua a "dizer não ". Concordo infelizmente com quase tudo do texto excepto que quem tem que ter medo não é o PS , porque esses tal como na União Nacional no tempo de Salazar não eram incomodados. Os não Ps são perseguidos, amedrontados, saneados,rgistados tal como os registos da Pide, etc... os casos tornados públicos são a ponte do iceberg. Enfim que Deus nos proteja, porque os regimes ditatoriais caiem todos, estte também vai cair, o rpoblema são os estragos que fazem até lá... Gostava que fosse anónimo ,tal como aconteceria em qualquer ditadura, porque também já sofri represálias.

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

"Surso à opinião dos governados, o poder nunca aqui ouviu senão a própria voz, auto-embalo que bate nas aperedes da auto-suficiência, e se reflecte sem deformação. Mas embora possa ser irrisório e desprovido de acção imediata, um protesto é sempre um protesto. Uma vez feito, desliga espiritualmente o seu autor da canga rotineira a que vai jungido, compromete-o publicamente com a subversão, solidariza-o com os demais revoltados, e, movimenta a passividade, irmã gémea da conivência." Estas palavras, aplicam-se 100% ao regime de sócrates, a manuel alegre a todos so demais capazes de assumir a sua contestação, a sua revolta. É preciso protestar, é urgente protestar, e retirar do poder gente como arrogante, cega e surda como esta.

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Artigo magnífico do Deputado Manuel Alegre. Seria bom que o Primeiro Ministro o lêsse, bem como os Ministrso da Educação e da Saúde. A obcessão pelo défice vai estiolar a nossa economia e destruir a Classe média em Portugal, pois só para os detentores das grandes empresas é que a situação ecomómica estará de facto a mudar para melhor. Quem conhece as pessoas reais, que vivem do seu trabalho, dificilmente emcontra alguém que refira encontrar-se em melhor situação do que a que vigorava antes do actual governo entrar em funções. Seria bom que o Deputado Manuel Alegre tirasse todas as conclusões lógicas do que afirma no seu artigo e que contestasse forte e feio o que de mais desumano decorre das políticas que estão a ser implementadas.

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Não sou socialista, nem aspiro a ser, mas Mauel Alegre sabe pôr o dedo na ferida como ninguém. O que as maiorias absolutas têm de bom, também têm de mal, e às vezes penso que a nossa democracia ainda não amadureceu o suficiente, para as suportar (vidé últimos anos de governação de Cavaco Silva). A história parece repetir-se... Felizmente ainda temos democratas com LETRA GRANDE.

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

mas tenho a dizer que o ps nunca foi um partido de amplas liberdades como afirma. Se bem se lembra este partido surgiu em 1973 e tinha uma missao ( claro que sabe qual era), so por isso nao o consedero um partido da liberdade. Ou melhor talvez tivesse sido o partido da liberdade para alguns. Nao nos podemos esquecer dos devaneio do Dr Soares, que esse sim, com conversa da treta conduziu o pais e o partido a este descalabro. Aliava se com a direita, quando lhe convinha, com a esquerda quando lhe interessava, so, para nao perder o poder. So lamento no seu artigo ver como oposiçao o psd, nao se esqueça, que esse e o ps, sao dois em um. Mesmo assim elogio a sua coragem, continue este portugal agradece palavras como as que escreveu

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

É preciso que as lâminas da pena do Alegre e da "Charrua" do Fernando continuem a gravar e a sulcar linhas contra a tentativa do deserto de ir devorando o oásis da nossa democracia. E é preciso que cada um de nós use também a sua pena, a sua charrua: escrevendo, lavrando, denunciando, para que jamais se apague a tocha da liberdade que nos ilumina. Não permitiremos nunca mais que sejas algemada. Obrigado Manuel Alegre, pela sensatez e clarividência..

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Manuel Alegre avança na idade e tal como Mário Soares vai debitando discurso mais esquerdista do que o PS central... Mas isto é bom para fazer esquecer o Sr Lara versus Saramago e o Sr M. Mendes e o email para PT. É clara a ideia: apagar a candeia que vai à frente porque a que vem à rectaguarda não conta. Eu tenho pena deste País que assim não vai para frente. Não falem em produzir...Interessa sim falar das "charruas" e outras tretas para embalar...

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

São Homens como Manuel Alegre que ainda me dão a esperança da democracia prevalecer em Portugal.Limpar a máquina do estado de comissários políticos (governadores civis, adjuntos e mais assessores, directores regionais e companhia)é urgente para se retomarem os valores prometidos por Salgueiro Maia e companheiros em Abril de 1974.

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

É necessário que reaparereçam mais paladinos da liberdade e da justiça neste mundo e em particular no nosso país. Portugal está a transformar-se num país sem rosto e identidade com tendências perigosamente jacobinas. Os verdadeiros socialistas, que ainda os deve haver, que se unam e refaçam literalmente o partido socialista, ou, em alternativa que fundem um verdadeiro partido socialista, que esse, no nosso país não existe. Viva a liberdade e a democracia!

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Tudo o que este senhor possa dizer em abono da democracia, soa a falso ou dá para rir. Senao vejamos: que valores democráticos defende este senhor que pouco mais sabe dizer, a mim ninguém me cala!!! Demagogia? Um militante do partido socialista que, quando soube que não iria ser ele o indicado para candidato à P. Republica, em vez de se demitir de todos os cargos que tinha, e avançar para a candidatura, preferiu sair uns dias de licença e avançar para as eleições, dizendo mal dos partidos, inclusivamente do dele, e depois como perdeu, voltou aos tachos que tinha, e em nome do seu partido. Que cidadania é esta? Quando estalou o caso da reforma que lhe atribuiram do pouco tempo que esteve na rádio, disse que não podia deixar de aceitar com toda a facilidade. Quando numas eleições para o parlamento os próprios colegas de partido de Coimbra não o elegeram para deputado, aceitou "democráticamente" que fosse o Guterres o cooptá-lo porque de outra forma ficava sem meios de subsistência. Tudo normal e em nome da boa cidadania. A mim ninguém me cala! Soa demasiado a falso o que quer que este senhor possa dizer em nome da democracia, mesmo que tenha fugido para a Argélia. Cidadania destas não são convincentes, não têm conteúdo e soam a falso.

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Manual Alegre, sendo um extraordinário poeta e um dos nossos mais distintos politicos, consegue ter uma visão dos problemas do País, muito parecida com aquela que é comungada pela maioria anónima dos Portugueses. Ou me engano muito, ou o artigo que ora deu à estampa vai fazer correr muita tinta; ser alvo de muitas análises; sofrer críticas; porém, não me admiraria que, a exemplo dos seus poemas, venha um dia a figurar nos livros escolares. Problemas como a delação, a bufaria, seguidismo, governamentalismo, nacianalizações a esmo, limitação da actividade e liberdade jornalistica, vinculo da função pública, destruição do S.N-S., destruição do modelo social, desertificação do interior, são casos a mais e, suficientemente, aterradores para serem pontuais, cada um, só por si, já deveria merecer um artigo... Espero que Manuel Alegre, desenvolva este temas com a coragem e claravidência que se lhe reconhece. Entretanto obrigado por dar voz à minha voz!

quarta-feira, julho 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Todo o seu capital de liberdade, solidariedade e resistência foi destruido por uma clique e por geração de politicos profissionais que vieram do estalinismo e do maoismo (durante a fase folclórica do PREC) e que nunca renegaram a sua mixórdia ideológica baseada no totalitarismo de Estado.
Aos poucos vão expulsando as vozes incómodas e as figuras históricas que fizeram do Partido Socialista uma referência mundial de resistência ao Fascismo e ao Comunismo.
O aviso de Manuel Alegre é um grito lancinante pela LIBERDADE e pela CIDADANIA.

quarta-feira, julho 25, 2007  

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