Flexisegurança, mito e realidade

"Em Junho passado, quando participávamos numa conferência promovida pela Confederação Europeia de Sindicatos Independentes (CESI) e dedicada ao tema “Os sistemas de Segurança Social na Europa”, fomos testemunhas de uma intervenção muito interessante. Peroravam vários conferencistas, muito competentes, incensando a flexisegurança quando um participante dinamarquês se levantou e, interpelando-os, lhes perguntou que provas tinham de que a flexisegurança era nada e criada na Dinamarca, porque ele, nos seus cinquenta e poucos anos, nunca dera por ela, o que era muito estranho. Na sua opinião, o sistema de Segurança Social dinamarquês era mais digno de reprovações do que de aplausos, por ser muito liberal para o patronato. Apontou, ainda, o facto de o Sistema Social da Dinamarca ter tido o seu início no final do século XIX, mantendo-se desde então sem grandes alterações.

Como se pode calcular esta simples mas polémica intervenção lançou a confusão geral. Houve quem dissesse que a flexisegurança era mais um jargão “europês” do que uma coisa séria. Com efeito, não havendo uma definição clara do chamado “modelo social europeu”, dado haver diferenças muito pronunciadas entre os diversos sistemas de segurança social vigentes nos vinte sete países da União Europeia, não é lógico e adequado promover o modelo social dinamarquês para países cujas realidades sociais são tão diversas. O neologismo “flexisegurança” está, por isso, longe de ser consensual.

Os estados europeus mais liberais querem mais a amoral flexibilidade. Já os países com maiores preocupações sociais preferem dar mais ênfase à Segurança Social. Exagerando, propositadamente, dir-se-á: de um lado, está o capitalismo e, no lado oposto, o socialismo. Como a maioria tem um desejo sincrético – o melhor que houver em cada um desses sistemas – não é fácil conseguir equilibrar a balança.

Dar a cada país a liberdade de escolher as vias pertinentes para alcançar “o dois em um” da flexisegurança parece desejável. Porém, como é possível harmonizar realidades sociais e vias diferentes para alcançar o mesmo estádio de desenvolvimento económico-social? Não parece que seja fácil!

Sobre este assunto falou há poucos dias Bagão Félix, com a autoridade que facilmente lhe reconhecemos. Reconhecendo o nosso enorme atraso social, disse, nem mais nem menos, do que isto: “A flexisegurança não se aplica a Portugal”, pelo menos para já. De facto, com estatísticas pouco credíveis, com um Estado que paga tarde e mal as prestações sociais, como podemos ter o desejo, que seja minimamente razoável, de implantar entre nós uma ideal flexisegurança? Temos que pensar, mas, mais ainda, temos que trabalhar e muito."

Afonso Pires Diz