Sócrates recolhe os louros

"José Sócrates partiu para a cimeira de Bruxelas reafirmando que a presidência portuguesa queria «um mandato claro e preciso» para finalizar e fazer aprovar um novo tratado europeu. Coadjuvado pelo apoio político e moral do Presidente da República, que reiterava: «Tem que ser fixado um mandato claro e concreto, como o Governo português tem dito».

Ora, da maratona negocial de Bruxelas, graças ao incansável empenho da chanceler alemã, Angela Merkel, não podia ter saído um mandato mais específico, cristalino e definido. Uma esmagadora percentagem do clausulado do anterior e defunto Tratado Constitucional transita para o novo tratado, em particular as questões institucionais e o sistema de dupla maioria nas votações.

As regras estão inequivocamente estabelecidas e até as cláusulas de excepção para o Reino Unido ficaram bem explícitas. Sócrates recebeu, como queria, um mandato conciso, transparente e literal. A redacção final e aprovação do novo tratado será rápida, três meses bastarão, e simples. E o acordo final, em Outubro, poderá receber a desejada nomeação de Tratado de Lisboa.

É, por isso, incompreensível e roça mesmo o absurdo ouvir agora Sócrates, a propósito do prometido referendo, alegar que «este é o momento de discutir o conteúdo do tratado e não a sua ratificação». E Cavaco Silva repisar que «não devemos falar do assunto sem saber que tratado vamos ter». Sócrates ainda tem dúvidas sobre o conteúdo? Cavaco será o único líder europeu que não sabe, ou não percebeu, que tratado vamos ter? Precisam de um mandato ainda mais exacto e inteligível?

Sócrates e Cavaco têm medo de quê no referendo? Não é o primeiro-ministro que aponta o exemplo espanhol, onde a votação referendária concedeu um apoio claro e preciso de 75% do eleitorado ao anterior tratado? A presidência portuguesa, se manifestasse a sua confiança na ratificação do novo tratado por referendo, iria perturbar o processo? Não. Estaria, sim, a dar aos restantes países um exemplo de crença e afirmação do ideal europeu. E, pormenor não menos importante, estaria a cumprir a promessa política e eleitoral do PS.

Assim, aparece como capataz do directório de Bruxelas. Que prefere aprovar tratados por debaixo da mesa e, à cautela, edificar uma Europa à margem dos seus cidadãos."

JAL