PGR

"O ponto da entrevista que gerou mais mal-estar interno no Ministério Público (MP) tem a ver, soube o JN, com as alusões a um "poder feudal". "Há o conde, o visconde, a marquesa e do duque", disse Pinto Monteiro. O Sindicato dos Magistrados do MP recusou comentar a entrevista. António Cluny, o seu presidente, revelou apenas estar "atento". Fontes do MP leram na afirmação uma pretensão de controlar a própria autonomia dos magistrados. E, eventualmente, abrir caminho para propor a alteração da lei com vista à retirada de poderes ao Conselho Superior do MP, de forma a que todos os magistrados colocados em lugares de responsabilidade passem a ser nomeados pelo PGR - e não eleitos. "

Tendo em conta que o PGR é nomeado e demitido pelo Presidente da República, mas sob proposta do Governo e a novidade de os magistrados passarem a ser colocados em lugares de responsabilidade passarem a ser nomeados pelo PGR - e não eleitos …