Vital Moreira

"Tratado (5)

Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página?

Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?"

Vital Moreira no Causa Nossa a 22 de Outubro de 2007 (mais aqui)

"Referendo

Voltou à agenda política a questão do referendo do "tratado constitucional" da UE, com as notícias de oposição do Presidente da República e do Presidente da Comissão Europeia à realização desse referendo.

Penso que não faz sentido recuar na perspectiva de referendo, a não ser que o "tratado constitucional" venha a ser substituído por um "minitratado" de âmbito puramente institucional. Mas é evidente que a competência para convocar o referendo cabe ao Presidente da República (embora sob proposta da AR) e que, ao contrário dos partidos políticos, Cavaco Silva nunca se comprometeu com a sua realização.

Vital Moreira no Causa Nossa a 15 de Abril de 2007 (mais aqui)