A legitimidade do poder

"A estratégia da França é tornar-se no centro de um conjunto de coligações que permita reforçar a sua liderança europeia.

Nos últimos meses têm ocorrido alguns acontecimentos que demonstram uma alteração nas relações entre os maiores países da União Europeia. Paris e Berlim têm divergido em questões importantes como o Euro, a energia atómica e as relações com os países do Mediterrâneo. Nota-se uma aproximação entre Paris e Londres, em questões de segurança e defesa, na relação transatlântica e na energia atómica. Dando alguma cor a esta “entente” muito cordial, o anterior primeiro-ministro Blair discursou no Congresso do UMP, a convite do Presidente Sarkozy. Demonstrando a energia do líder francês, Paris promoveu ainda encontros com Itália e Espanha para preparar uma União com os países da margem sul do Mediterrâneo. Mais significativo, o “22 de Janeiro”, data em que se celebra o Tratado do Eliseu entre a Alemanha e França, foi comemorado ao nível de Secretários-de-Estado, o que é, reconheça-se, bastante raro.

Convém entender devidamente o significado de tudo isto. Para evitar conclusões precipitadas, limito-me a dizer que o “eixo franco-alemão” está diferente. Uma das regras de ouro que sustentava, até ao final do século passado, a relação entre a Alemanha e a França era a paridade absoluta no sistema de votação. Essa igualdade desapareceu, timidamente com o Tratado de Nice e agora de um modo mais afirmativo. Os sucessivos governos alemães prosseguiram uma política europeia eficaz e brilhante desde a reunificação. O governo de então estabeleceu quatro objectivos estratégicos, os quais foram todos alcançados: versão alemã do Euro, o ‘grande’ e não o ‘pequeno’ alargamento, reforço dos poderes do Parlamento Europeu e fim da paridade com os outros ‘grandes’. E a França, na altura, opunha-se a todos. Mitterrand desejou uma versão ‘mais política’ do Euro (não é uma invenção do actual Presidente francês), preferia o ‘pequeno’ ao ‘grande’ alargamento, recusou o fim da paridade e era indiferente em relação ao reforço do Parlamento.

A Alemanha conseguiu tudo, sem nada impor, à excepção da sua versão do Euro, onde os governos alemães (incluindo o do SPD/Verdes) foram sempre muito firmes. O resto foi alcançado através da linguagem da legitimidade política: O “grande” alargamento foi uma questão de “justiça histórica”; o reforço dos poderes do Parlamento e o fim da paridade foram feitos em nome da “democracia”. Aqui está um bom exemplo do verdadeiro ‘soft power’: reforçar o poder em nome dos valores. Não há nada a acusar à Alemanha: definiu uma estratégia que promove os seus valores e cumpriu-a sem vacilar.

O que já é mais difícil de entender é a relativa passividade da França e do Reino Unido. Os discursos da legitimidade, tão bem construídos pela Alemanha, tornariam em qualquer caso a tarefa complicada, mas a surpresa persiste. Apesar de tudo, franceses e britânicos têm uma tradição política, estratégica e diplomática com peso e passado. Especialmente, é quase incompreensível a maneira como o Presidente Chirac e o primeiro-ministro Blair aceitaram o fim da paridade, primeiro em Nice e depois durante a Convenção.

A passividade dos franceses está, contudo, a acabar. Sem colocar em causa a relação especial com a Alemanha, que nasceu de uma reconciliação histórica, que foi e é decisiva para a construção europeia, o activismo francês começa a mudar a política europeia. A estratégia da França é tornar-se no centro de um conjunto de coligações que permita reforçar a sua liderança europeia. A aproximação a Londres, as parcerias com Itália e Espanha para as questões do sul, a sedução aos novos Estados-membros, em particular à Polónia, e a disposição para trabalhar de um modo muito próximo e activo com a Comissão. A próxima Presidência francesa será certamente um período clarificador. Uma coisa é certa: para ser legítima, a estratégia francesa não poderá ignorar os interesses dos países mais pequenos e terá que envolver as instituições. Quem fizer política na Europa a partir de oposições simplistas, entre governos e instituições, ou entre grandes e pequenos, está condenado ao fracasso. Foi isto que a Alemanha percebeu, principalmente os governos de Kohl e Merkel."

João Marques de Almeida