O REFERENDO

"Nunca tive grandes dúvidas de que Sócrates não iria aceitar o referendo ao Tratado de Lisboa. É preciso perceber como funciona a cabeça do primeiro-ministro. Cá na terra, Sócrates tem poder e serve-se dele para impor uma imagem, vigiar todos os meios que o podem fragilizar e evitar os opositores. Na Europa, onde não tem poder nenhum, o primeiro-ministro só pode ser o que demonstrou na última presidência portuguesa: um facilitador, um simples, um "porreiro". Nada de devaneios. Se 25 Estados membros tinham posto de lado a possibilidade de fazer referendos, não iria ser Sócrates a borrar o quadro. Não havia alternativa que não fosse obedecer. As promessas eleitorais? Apenas um pormenor que se resolveria com três palavras. Bastaria dizer que este já não é o Tratado Constitucional, que as circunstâncias se modificaram, que a Europa conseguiu um consenso histórico, e o assunto ficaria por aqui. Os portugueses iriam perceber.

Claro que nem Sócrates, um mestre de aparências, é capaz de esconder o que aqui ostensivamente sucedeu. Houve mesmo um acordo explícito (chamar-lhe um "acordo tácito" é um pouco insultuoso) entre os diversos governos europeus para se evitar qualquer tipo de referendo. O Tratado de Lisboa foi assinado sob condição e reserva. E Sócrates desempenhou o papel que lhe cabia nesta extraordinária encenação. Para além disso, são só pseudofactos com que procuram entreter-nos. Decisões irreversíveis que depois aparecem disfarçadas de dolorosos processos de reflexão. O debate que mais cedo ou mais tarde precisamos de enfrentar a sério é sobre o tipo de política democrática que está a ser feito nas instituições europeias. Não é tanto nem sobretudo o problema de referendar ou não referendar este tratado. Uma democracia que mereça o nome não depende de referendos, além de que o seu uso abusivo e injustificado mataria certamente a construção europeia. Mas uma democracia, mesmo a possível à escala europeia, não pode aceitar acordos expressos ou tácitos sobre o que não é acordável: o direito de um Estado decidir na altura própria, sem compromissos prévios, o procedimento que quer adoptar para se vincular a um tratado. Não sei se o primeiro-ministro e os seus colegas europeus perceberam que andaram a contribuir para uma farsa. PS: Na semana passada fiz o meu referendo pessoal às opiniões dos leitores para esta crónica. Recebi mais mails do que é usual. Muitos a pedirem textos contra Sócrates. Outros com interesse em textos positivos e "com esperança" (duvido que consiga). Os arranjinhos em que PS e PSD se andam por aí a meter também receberam menção honrosa. Mas o mais engraçado é perceber no meio de três dezenas de mails que as pessoas estão um bocadinho fartas de tudo. "

Pedro Lomba