domingo, janeiro 20, 2008

Os gregos e os troianos

A confusão está instalada no Imposto Automóvel (IA) – agora denominado Imposto Único de Circulação (IUC).
Tudo por causa de um erro da Direcção-Geral de Informática Tributária e Aduaneira (DGITA) na cópia das bases de dados onde está registada a propriedade dos veículos.

Tudo começou em Junho do ano passado, quando o então director-geral dos Impostos, Paulo de Macedo, enviou um e-mail a todos os contribuintes alertando-os para a nova tributação automóvel que ia entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008 e pedindo que confirmassem a propriedade dos automóveis que estavam na base de dados da então Direcção-Geral de Viação.
Aquele responsável disponibilizou no endereço electrónico das Finanças (www.e-financas.gov.pt) o número de viaturas e os respectivos proprietários.
Durante seis meses o Fisco teve oportunidade de limpar a base de dados importada da DGV, de acordo com as indicações que ia recebendo dos contribuintes.
Segundo apurou o CM, esse trabalho terá sido em vão, uma vez que a DGITA, entidade que tem a responsabilidade de gerir as bases de dados, copiou os ficheiros originais que estavam na DGV, em vez de aproveitar a listagem corrigida que já estava pronta na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI).
Em consequência deste erro, os veículos que foram abatidos pelos proprietários surgem de novo nos ficheiros da DGCI.
Quem deu baixa do carro terá de o fazer de novo, sob pena de ter de pagar o IUC.
A DGITA convocou para esta semana uma reunião para analisar este assunto.
CERTIDÕES DE DÍVIDA SUSPENSAS
Face aos problemas detectados na transição entre o Imposto Municipal sobre Veículos e o Imposto Único de Circulação (IUC), as Finanças decidiram não emitir certidões de dívida por falta de pagamento do imposto, apurou o CM.
São várias as questões que têm surgido em relação à mudança da fiscalidade automóvel, nomeadamente a possibilidade de as autoridades policiais poderem autuar automobilistas que não tenham pago o selo do carro em 2007.
Com a mudança de filosofia que passou a tributar a propriedade em vez da utilização do veículo, não existem bases legais (desde 1 de Janeiro de 2008) para que a polícia possa multar quem não pagou o selo do carro em 2007.
Para complicar a questão, as repartições de Finanças já não vendem selos, porque estes deixaram de existir a partir do dia 1 de Janeiro.
In CM
Os gregos e os troianos

O Senhor Sampaio, pai deste novo estado do sítio cheio de espertos, chicos, porque inteligentes será outra coisa e não tem nada a ver com o inteligente das touradas, esse senhor, que manda para casa um governo legítimo, fez um golpe de estado, sem que houvesse o mínimo trejeito dos senhores por exemplo, do chamado tribunal constitucional, depois teve direito a prenda, ou seja, um cargo no organismo igual a tantos que por aí há.
Depois veio esta coisa, chamada de governo, que já estaria demitido, pelo menos por doença colectiva de autismo, aproveitada por quem sempre aproveitou dos indigentes.
Não que fosse melhor ou pior, mas daria decerto tumulto, onde o povo ainda não é rebanho, ou tem várias tribos.
Blair sai e dá lugar a um Mr Castanho, sabendo já, que decerto, iria ocupar cargo encomendado por quem encomendou o emprego para o senhor Barroso, que já trabalhava para eles há muito, porque ainda há quem se lembre do fogo posto e saque à Embaixada de Espanha, esse acto heróico, nos idos de 74/75.
A agência de emprego para que trabalham agradeceu e o povo inglês achou normal.

O interessante da notícia é:

Quem deu baixa do carro terá de o fazer de novo, sob pena de pagar as coimas.
O cidadão, como os jacobinos no poder lhes gostam de chamar, vai ter de pagar o pato, porque o fisco, essa entidade terrorista que todos tememos vai fazer sangue.
O Senhor Paulo Macedo figura emblemática desta entidade, agora com poderes no maior, por enquanto, e até à lavagem dos cestos, banco português, fez o seu trabalhinho e decerto que agradou a troianos, mas decerto desagradou aos gregos, pelo facto de se verem sempre gregos.
Então os ursos, o imenso rebanho vão pagar o quê?
A incompetência deste imenso estado, que não existe, apenas uso o termo para não desorientar o rebanho?
A DGV, foi fundida e criaram-se dois IP, a juntar às centenas que o Senhor Sócrates com o seu PRACE criou e aqui sim, elevou a cargo de director geral uma série de indigentes, que sem esta nobre reforma estariam desempregados, fora o resto, que são os sub-directores-gerais e todo o tipo de nepotes e o dinheirinho dado às empresas de outsourcing, para pagar o pessoal para encher os gabinetes.
Se o protegido de Sócrates criou o monstro este criou uma ninhada deles.
Só há uma possibilidade que pode ser transcrita de um manual de sobrevivência em caso de catástrofe:
Não pagar e atafulhar os tribunais.
Depois defender o galinheiro dos das penhoras.
Inventem os métodos, depois de rangerem os dentes…

1 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Como está este imposto é o mais injusto e incorrecto que se poderia ter inventado porque pretende ter efeitos sobre actos praticados no passado.
Embora a anulação do registo de propriedade de um veículo (ou a sua transferência) fosse a prática correcta, apenas evitava que pudesse continuar a circular em nome do anterior proprietário, que continuava a ser o responsável por aquele veículo: Poderia ser multado por qualquer infracção às regras de trânsito ou ser responsabilizado em caso de acidente.
Mas o destino de muitos veículos - a maioria - foi a sucata, o desmantelamento e até o abandono no país ou no estrangeiro, por vezes na sequência de acidentes. Os documentos respectivos foram pura e simplesmente destruídos PORQUE O PROPRIETÁRIO TINHA A CERTEZA ABSOLUTA DE QUE O VEÍCULO NÃO SE ENCONTRAVA MAIS EM CIRCULAÇÃO.
A nova lei pretende ter efeitos nessas situações, por isso, porque introduz implicações gravosas em casos do passado, acho-a injusta, ilegal e até inconstitucional, mas um jurista poderá avaliar melhor!

quinta-feira, fevereiro 07, 2008  

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