Avulso, sem embalagem individual e sem princípio de causalidade (1)

Em Espanha, o aproveitamento das linhas de financiamento do BCE foi especialmente notório.

O Financial Times escrevia, há cerca de um mês, que os bancos espanhóis mais do que duplicaram o seu recurso aos leilões do BCE durante o último trimestre de 2007, atingindo um saldo de 44 mil milhões de euros em Dezembro.

Um fenómeno explicado pelo facto de as instituições espanholas necessitarem de sustentar as suas necessidades de concessão de crédito, dado o boom dos empréstimos concedidos às famílias (com níveis de endividamento históricos) e à construção de empreendimentos imobiliários registado na última década.

Desde que a crise financeira internacional deflagrou, o Banco Central Europeu tem vindo a injectar liquidez

No último trimestre de 2007, num quadro de turbulência financeira, o Santander Totta recorreu ao Banco Central Europeu (BCE) para se financiar em cerca de dois mil milhões de euros, montante que representa mais de 84 por cento do valor de créditos concedidos pela instituição europeia a bancos a operar em Portugal.

O Santander Totta terá sido o único dos grandes bancos privados com actividade no mercado nacional a recorrer em larga escala à autoridade monetária para levantar fundos naquele período.De acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP) no seu boletim estatístico, o saldo das cedências de liquidez efectuadas pela autoridade monetária aos bancos portugueses passou de uma média mensal de 236 milhões de euros nos primeiros oito meses de 2007 para 1554 milhões em Setembro e 2464 milhões em Dezembro.

"Atendendo aos actuais spreads praticados nos mercados internacionais, considerámos que se tratava de uma excelente oportunidade para nos financiarmos a condições mais competitivas", explicou ao PÚBLICO fonte oficial do Santander Totta, evidenciando que este tem a mais alta notação financeira existente e que esta solução também foi utilizada em 2005 e 2006.

Tendo em conta que é controlado pelo Santander, o maior grupo privado espanhol, é provável que o aproveitamento pelo Santander Totta das linhas de crédito abertas pelo BCE possa inscrever-se na gestão dos fundos do grupo espanhol, que é feita de modo centralizado.

A aplicação dos recursos é planeada segundo uma perspectiva global. Para além do Santander Totta, e tendo em conta o universo do sistema financeiro nacional, apenas a Caixa Geral de Depósitos (CGD) terá ido em 2007 ao BCE buscar crédito, ainda que em valores substancialmente inferiores aos do banco espanhol.

O BPI garantiu "nunca" ter recorrido ao BCE para se financiar, enquanto o BES lembrou que lançou recentemente dois empréstimos obrigacionistas no valor de dois mil milhões de euros, o que lhe permite cumprir com o programa de liquidez.

O BCP preferiu não se pronunciar. Crise internacionalO recurso ao BCE por parte do Santander Totta como fonte de financiamento - a autoridade monetária possui linhas de desconto em condições favoráveis e que estão disponíveis para todos os bancos a operar na zona euro - coincidiu com o momento em que os mercados de crédito internacionais se tornaram menos líquidos, colocando algumas instituições em situação de aperto de liquidez.

As necessidades de financiamento da banca podem ser satisfeitas por diversas formas, não só através do mercado interbancário, mas também por via da emissão de obrigações hipotecárias e de securitização. Ao voltarem-se para o BCE (o que acontece com regularidade), para beneficiar das linhas de crédito, os grandes grupos asseguram fundos em condições vantajosas (é mais barato do que remunerar depósitos), mas, em contrapartida, têm que entregar activos em garantia, encontrando-se entre os elegíveis as obrigações de tesouro ou os títulos de divida pública. Uma situação que deixa de fora algumas instituições com menor peso de activos líquidos nos balanços.

Foi neste contexto de escassez financeira, desencadeada pela crise norte-americana do subprime, que o governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, se reuniu por diversas vezes com os responsáveis do sistema bancário, no âmbito da direcção da Associação Portuguesa de Bancos (APB).

Um dos objectivos do BdP foi o de se inteirar da real situação de cada instituição. Nos encontros, Constâncio chegou mesmo a alertar os presidentes dos bancos (todo o sistema financeiro nacional esteve presente) para a possibilidade de, caso necessitassem, acorrer ao BCE para levantar fundos.

A última vez que se assistiu em Portugal a um recurso significativo às cedências de liquidez do banco central ocorreu entre 2004 e 2006, chegando-se a atingir um saldo máximo de 7777 milhões de euros em Junho de 2006, repartido por operações de refinanciamento a uma semana e a três meses.

A ajuda do BCEA partir do momento em que, no Verão do ano passado, o alarme soou nos mercados financeiros internacionais, o BCE deu início a uma série de injecções extraordinárias de liquidez que vieram complementar os habituais leilões efectuados com periodicidade semanal e mensal. Tudo para garantir que não se agravasse o clima de desconfiança e a escalada das taxas de juro no mercado interbancário.

A primeira intervenção do banco central deu-se logo a seguir ao deflagrar da crise, a 9 de Agosto, e consistiu na injecção de 155 mil milhões de euros no mercado no espaço de apenas dois dias.

A última acção, a partir da qual, finalmente, as taxas euribor começaram a descer, aconteceu poucos dias antes do final de 2007, com o alargamento do prazo de maturidade do habitual leilão semanal para 16 dias, ficando também definido que os bancos poderiam ir buscar, à taxa pré-definida, todo o dinheiro de que precisassem.Em Portugal, o recurso a estas provisões de liquidez no final de 2007 ocorreu principalmente durante o mês de Setembro, através de operações de refinanciamento a três meses num valor superior a 1300 milhões de euros.

Em Novembro e Dezembro, o saldo destas operações aumentou novamente, voltando a reduzir-se em Janeiro.