quarta-feira, junho 25, 2008

Vale e Azevedo

"A fuga de Vale e Azevedo confronta o sistema judiciário com algumas das suas mais graves lacunas e a cooperação judiciária internacional com uma das suas maiores hipocrisias. Com residência fixa em Londres há muito tempo, Vale e Azevedo violou a liberdade condicional e levou o tribunal de execução de penas a acreditar na sua boa-fé.

Vale demonstra como é fácil para um arguido rico contornar a lei em matéria de execução de penas, deixando a nu a fragilidade dos mecanismos que têm a responsabilidade de acompanhar as saídas condicionais dos reclusos. A simples libertação, ainda que sujeita a várias obrigações, abriu a Vale e Azevedo a possibilidade imediata de fixar residência em Londres ou de tirar partido do facto de o ter feito antes.

Episódios destes arrasam a percepção, já muito negativa, que a população tem da Justiça. E o cumprimento do mandado europeu de detenção seria da máxima celeridade se fosse um suspeito de terrorismo – por vagas que fossem as suspeitas. Tratando-se de um fugitivo por crimes económicos praticados fora de território inglês e não prejudicando ingleses, a detenção de Vale não será uma das prioridades das autoridades inglesas. Nos discursos a cooperação judiciária internacional conta, mas na hora da acção emergem os interesses de cada um
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Eduardo Dâmaso

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