Fazer da defesa europeia uma realidade

"Quem quer que reflicta sobre o valor, peso e relevância das forças militares europeias de hoje para os assuntos globais precisa de ter em mente duas interrogações cruciais: Onde queremos ir? O que queremos alcançar?

O objectivo da União Europeia é ter um papel de relevo à escala mundial, com a sua própria política externa, partilhada pelos seus 27 Estados-membros. Para ser eficaz, qualquer política externa deve poder contar, de forma clara, com recursos militares e civis eficazes.

Mas este objectivo não significa que a UE tenha que competir com a NATO. Enquanto a NATO é uma aliança político-militar, a UE consagra-se ao desenvolvimento de uma comunidade de destinos nacionais.

Além disso, a NATO beneficia do poderio militar de uma nação dominante, ao passo que a União Europeia depende dos esforços voluntariamente partilhados dos seus membros. Por duas razões essenciais, seria mais correcto dizer que a NATO e a Política Europeia de Segurança e Defesa (ESDP, na sigla em inglês) são complementares.

Para começar, alguns países voltam-se especificamente para a União Europeia à procura de ajuda. Os povos e governos da África Sub-Sahariana ou do Médio Oriente estão mais predispostos - por razões políticas, históricas ou culturais - a solicitar a ajuda da Europa do que da NATO. Em contrapartida, no caso de algumas crises de longa duração, como as provocadas pelo terrorismo, a NATO está em melhor posição de agir.

A título de exemplo, tendo em conta os actuais recursos dos seus Estados-membros, se a UE actuasse sozinha, seria incapaz de garantir um empenho do Ocidente no Afeganistão. Simultaneamente, os governos do Chade e da República Centro-Africana nunca teriam aceite a intervenção da NATO para ajudar a resolver a crise de Darfur.

Em segundo lugar, a UE está a construir o seu "know-how" em matéria de gestão de crises com base numa abordagem global. Os recursos militares são apenas um instrumento entre muitos outros e, de uma forma geral, o seu destacamento está claramente definido, limitado no tempo e coordenado com a acção civil. Consequentemente, a União Europeia não precisa da estrutura militar articulada de que a NATO dispõe.

A recente criação, em Bruxelas, da Civilian Planning Conduct Capability (Capacidade de Planeamento e de Conduta das Operações Civis), baseada num sistema comparável ao de uma hierarquia militar, permite - e, acima de tudo, garante - uma acção coesa.

Da mesma forma, os comandantes militares da EUFOR trocam regular e frequentemente informação com os chefes de missões civis da UE, como a das forças policiais (EUPOL), a da reforma da segurança (EUSEC), a da justiça (EUJUST) e por aí em diante, incluindo com os próprios representantes da Comissão Europeia, caso eles estejam presentes.

Para agir militarmente, é preciso dispor de forças capazes, flexíveis e adaptadas à sua missão. As suas principais tarefas devem ser a movimentação, recolha de informação e, se necessário, o combate. Além disso, as suas principais qualidades devem ser a resistência e a solidez psicológica para lidar com êxito com uma situação "intensa" e exercer o melhor controlo possível.

Isto implica um elevado nível de coesão, o que, no caso das forças multinacionais, não está garantido. Mas os "Grupos de Combate" da União Europeia são uma primeira resposta a este requisito.

Tal como acontece com as forças multinacionais que se apoiam quer em afiliações regionais, quer em fortes relações bilaterais, os Grupos de Combate conferem uma etiqueta "europeia" com recursos militares, ao mesmo tempo que asseguram a eficácia no terreno.

Quando necessário, podem ser apoiados por forças aéreas e marítimas de acção rápida, constituindo assim um recurso militar completo de intervenção armada.

No entanto, apesar de terem sido criados cerca de 15 Grupos de Combate - dois dos quais estão em permanente estado de alerta durante seis meses - até agora nenhum deles foi destacado desde a missão "protótipo" Artémis na República Democrática do Congo, em 2003. À medida que o tempo passa, um conceito que não tem uma real aplicação no terreno poderá acabar por levantar dúvidas quanto à sua utilidade.

É também sabido que as capacidades da União Europeia em termos de transporte aéreo estratégico, de transporte aéreo para o palco das operações e em forças de apoio a combate são insuficientes. A Agência Europeia da Defesa tem um importante papel a desempenhar em matéria de propostas e gestão de programas que visem colmatar estas lacunas.

O Plano de Desenvolvimento das Capacidades, que está a ser desenvolvido pela Agência em estreita colaboração com o Comité Militar da União Europeia, tem por objectivo favorecer e melhorar a solidariedade em termos de capacidades, sendo disso que a Europa precisa.

Devemos progredir também noutros domínios para que os recursos militares europeus estejam à altura das ambições políticas da UE. É particularmente urgente simplificar o planeamento e a forma como conduzimos as operações.

Por último, uma vez que todos os Estados-membros da União Europeia se esforçam actualmente por reduzir as despesas públicas de forma sustentada, o financiamento das operações militares, sem o qual nada é possível, exige uma nova abordagem.

Os Estados-membros mais envolvidos numa determinada operação em termos de recursos humanos e de equipamento militar são penalizados pelo encargo financeiro que o seu empenho comporta para os orçamentos nacionais. A solidariedade política deve ser apoiada por uma solidariedade financeira efectiva.

Enquanto parte integrante da Política Externa e de Segurança Comum, a Política Europeia de Segurança e de Defesa só funcionará se os Estados-membros responsáveis pela sua implementação lhes afectarem os recursos necessários. Isto implica uma abordagem baseada na Europa que tenha prioridade sobre as considerações nacionais assim que se unifiquem as políticas externas nacionais e a nível europeu. "

Henri Bentégeat