"Os presos ficam caros ao Estado. A diária de um recluso custa em média 44,6 euros. Há hotéis algarvios que este ano estão a vender aos turistas ingleses pacotes com pensão completa a um preço inferior.

Mas lá por ser muito caro manter um condenado na prisão não significaque deva ser libertado para aliviar os cofres do Estado.

A segurança dos cidadãos, a Justiça e o Estado de Direito têm um valor incomensurável. Por isso, não pode haver tentações contabilísticas de poupança que levem à libertação de presos. Desde o início de 2007 as cadeias portuguesas têm menos 1700 presos. A impressionante baixa da população prisional não se deve a uma queda (que não existiu) do crime, mas à aplicação generosa do Código do Processo Penal. Depois desta legislação, só em casos muito excepcionais um juiz decide pela prisão preventiva. Nos casos dos pequenos crimes dificilmente chegam a ir para a cadeia.

A lei mais permissiva coincide com novos fenómenos de criminalidade. O aumento de crimes como o carjacking é um dos exemplos. A prisão falhou no papel de reeducação e hoje nem um padre Américo acreditaria que os presos saem de lá melhores rapazes. Mas o sistema prisional tem ainda uma importante função: manter os criminosos lá dentro. Isso, aumenta a segurança."

Armando Esteves Pereira