Um estado em corrosão ou a corrosão de uma nação
OE2009: Empresas pagarão IVA mesmo sem receber do cliente
O Governo quer que as empresas que não entreguem o IVA ao Estado dentro do prazo legal sejam punidas, independentemente de ainda não terem recebido dos seus clientes, destaca o jornal Público na edição desta quinta-feira.
A intenção do Governo vem expressa na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009 e surge com o objectivo de contrariar recentes decisões dos tribunais que, face à legislação em vigor, entendiam que o fisco não podia "multar" os contribuintes que se recusavam a entregar o IVA por não terem recebido dos seus clientes.
De acordo com o jornal, o Orçamento para 2009 vem alterar a situação actual, ao propor uma alteração ao artigo 114.º do RGIT no sentido de considerar puníveis como falta de entrega da prestação tributária "a falta de liquidação, liquidação inferior à devida ou liquidação indevida de imposto em factura ou documento equivalente, a falta de entrega, total ou parcial, ao credor tributário do imposto devido que tenha sido liquidado ou que devesse ter sido liquidado em factura ou documento equivalente, ou a sua menção, dedução ou rectificação sem observância dos termos legais".
É claro que é difícil fazer um orçamento com a situação que se vive, mas, a verdade é que os políticos uns tontos e grande maioria oportunistas que por cá existem ainda pensam que têm para onde fugir em caso de colapso, mas nem eles nem os seus patrões e aqui daremos graças aos deuses, pelo facto o de existir globalização.
A loucura está nos números e as mentiras do défice, da dívida pública (melhor seria o estado pagar a quem deve, do que ajudar os da usura e os agiotas da banca), faria a economia real receber algum sangue.
Um Estado que exige receber das empresas antes que o cliente tenha pago, lembra que se está a defender em causa sua, porque de facto é o maior caloteiro de todos, deixou de existir como pessoa de bem, dá o mau exemplo através da dívida que é vergonhosa, alimentando a bola de neve.
Como todos são coniventes porque todos estão mais ou menos nos poderes, pouco se preocupam com a economia real, falando mais da chamada indústria financeira, nome interessante, atendendo a que a única coisa produzida são notas e aplicações sem valor fiduciário.
O senhor Durão, não devia meter o nariz nos assuntos do estado português porque não tem nem o direito, nem a autoridade moral, depois da triste cimeira que promoveu a triste guerra no Iraque onde a América derrotada, provou mais uma humilhação, esquecendo a frente interna e a miséria do seu povo, em nome dos iluministas que pensavam que a democracia podia ser criada em todos os países do mundo, que a guerra era auto sustentada pelo petróleo e que afinal a História tinha acabado, tal como os primeiros colonos pensaram que ao habitar o novo mundo iriam criar um país redentor, livre de todo o pecado, peço desculpa pelo aparte, mas tenho dúvidas sobre o papel de certa gente, espero sinceramente que esteja mais uma vez enganado.
Baixar os impostos, por exemplo o IVA, cortar os subsídios a empresas públicas que apenas servem para empregar parasitas, ajudando as que são essenciais como os caminhos de ferro, reduzir as reformas dos políticos que não são o número que o Sr Ministro das Finanças pregou, esquecendo-se de muitos outros, reduzindo-as uma única, lembro a bofetada de luva branca do Senhor General Eanes, a quem recebe mais que uma, como o Sr PR, reformar as forças armadas, acabando com a quantidade escandalosa de oficiais superiores, incluso oficiais generais, ( que se não podem queixar, lembrando a causa primeira do 25 de Abril, que nada teve a ver com o povo, nem com a guerra), acabar com os subsídios às Fundações, acabar com os pagamentos de serviços de um estado em outsourcing e promover os contratos de trabalho, colocar e dar confiança aos juízes e procuradores, o que levará a uma limpeza de toda a teia de interesses e promiscuidade, entre políticos, polícias e poder judicial, mas isso é tarefa que nem Dante seria capaz de imaginar.
Descansem que não irá acontecer!
A reforma do sistema político só será possível, com muita dor e muito sofrimento, com estes actores de 3ª categoria, em todo o espectro político será impossível, sem um fim trágico do regime da 3ª República, sem uma vaga de fundo que varra todo este lixo, dos que são corruptos, dos que os servem, dos indecisos e dos indiferentes.
O Governo quer que as empresas que não entreguem o IVA ao Estado dentro do prazo legal sejam punidas, independentemente de ainda não terem recebido dos seus clientes, destaca o jornal Público na edição desta quinta-feira.
A intenção do Governo vem expressa na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009 e surge com o objectivo de contrariar recentes decisões dos tribunais que, face à legislação em vigor, entendiam que o fisco não podia "multar" os contribuintes que se recusavam a entregar o IVA por não terem recebido dos seus clientes.
De acordo com o jornal, o Orçamento para 2009 vem alterar a situação actual, ao propor uma alteração ao artigo 114.º do RGIT no sentido de considerar puníveis como falta de entrega da prestação tributária "a falta de liquidação, liquidação inferior à devida ou liquidação indevida de imposto em factura ou documento equivalente, a falta de entrega, total ou parcial, ao credor tributário do imposto devido que tenha sido liquidado ou que devesse ter sido liquidado em factura ou documento equivalente, ou a sua menção, dedução ou rectificação sem observância dos termos legais".
É claro que é difícil fazer um orçamento com a situação que se vive, mas, a verdade é que os políticos uns tontos e grande maioria oportunistas que por cá existem ainda pensam que têm para onde fugir em caso de colapso, mas nem eles nem os seus patrões e aqui daremos graças aos deuses, pelo facto o de existir globalização.
A loucura está nos números e as mentiras do défice, da dívida pública (melhor seria o estado pagar a quem deve, do que ajudar os da usura e os agiotas da banca), faria a economia real receber algum sangue.
Um Estado que exige receber das empresas antes que o cliente tenha pago, lembra que se está a defender em causa sua, porque de facto é o maior caloteiro de todos, deixou de existir como pessoa de bem, dá o mau exemplo através da dívida que é vergonhosa, alimentando a bola de neve.
Como todos são coniventes porque todos estão mais ou menos nos poderes, pouco se preocupam com a economia real, falando mais da chamada indústria financeira, nome interessante, atendendo a que a única coisa produzida são notas e aplicações sem valor fiduciário.
O senhor Durão, não devia meter o nariz nos assuntos do estado português porque não tem nem o direito, nem a autoridade moral, depois da triste cimeira que promoveu a triste guerra no Iraque onde a América derrotada, provou mais uma humilhação, esquecendo a frente interna e a miséria do seu povo, em nome dos iluministas que pensavam que a democracia podia ser criada em todos os países do mundo, que a guerra era auto sustentada pelo petróleo e que afinal a História tinha acabado, tal como os primeiros colonos pensaram que ao habitar o novo mundo iriam criar um país redentor, livre de todo o pecado, peço desculpa pelo aparte, mas tenho dúvidas sobre o papel de certa gente, espero sinceramente que esteja mais uma vez enganado.
Baixar os impostos, por exemplo o IVA, cortar os subsídios a empresas públicas que apenas servem para empregar parasitas, ajudando as que são essenciais como os caminhos de ferro, reduzir as reformas dos políticos que não são o número que o Sr Ministro das Finanças pregou, esquecendo-se de muitos outros, reduzindo-as uma única, lembro a bofetada de luva branca do Senhor General Eanes, a quem recebe mais que uma, como o Sr PR, reformar as forças armadas, acabando com a quantidade escandalosa de oficiais superiores, incluso oficiais generais, ( que se não podem queixar, lembrando a causa primeira do 25 de Abril, que nada teve a ver com o povo, nem com a guerra), acabar com os subsídios às Fundações, acabar com os pagamentos de serviços de um estado em outsourcing e promover os contratos de trabalho, colocar e dar confiança aos juízes e procuradores, o que levará a uma limpeza de toda a teia de interesses e promiscuidade, entre políticos, polícias e poder judicial, mas isso é tarefa que nem Dante seria capaz de imaginar.
Descansem que não irá acontecer!
A reforma do sistema político só será possível, com muita dor e muito sofrimento, com estes actores de 3ª categoria, em todo o espectro político será impossível, sem um fim trágico do regime da 3ª República, sem uma vaga de fundo que varra todo este lixo, dos que são corruptos, dos que os servem, dos indecisos e dos indiferentes.
posted by Toupeira at 21:56
10 Comments:
Vendo o controle que os partidos têm da vida politica ,desde cargos nacionais e locais ,a sedes e despesas que nos são obrigatórias ,este artigo é mavioso.Eu diria que os partidos são apenas um mal menor..
Sou um cidadão feliz. Quer o OE, qual "biblia do governo" quer o Governo...resolver-me-ão todos os problemas de 2009 ! Acreditem nas promessas e o Céu está ganho !
Os portugueses percebem e muito bem a importância dos partidos e do Parlamento. E percebem melhor ainda a relação que os políticos têm com as duas instituições. Os enriquecimentos súbitos, as transferência milionárias para grandes empresas que dependem das decisões governamentais (quantas empresas do psi20 se dão ao luxo de não ter na administração um exg-overnante ou um deputado?) dizem bem do trampolim que a política é para muitos. Não se serve o bem comum, os cidadãos, a república. Servem-se do poder de controlar o erário público, ou seja metade (!) da economia nacional para benefício pessoal em benesses e oportunidades. Além disso ainda existem inúmeros indícios de corrupção, bem como das tentativas chico-espertas de defesa como o engavetamento do trabalho de João Cravinho ou a marosca da reintrodução dos constivos em dinheiro. Felizmente ainda há olhos atentos e alguns "checks and balances" que não deixam passar tudo. Mas lá que o ambiente está podre, isso está e não vale a pena perdir aos portugueses para se orgulharem das pessoas e instituições políticas que eles não são tolos.
Todos os anos, por esta altura, esgrimem-se argumentos à volta das contas da Nação e multiplicam-se as receitas milagrosas para os males que de há muito nos apoquentam. E todos os anos, por esta altura, a generalidade dos cidadãos a quem esta conversa de milhares de milhões e de percentagens pouco diz preocupa-se sobretudo em saber se a sua vida vai ou não melhorar, se os impostos vão ou não continuar a aumentar e se será desta que o País "entra nos eixos".
ANDAMOS A TRABALHAR PARA O ESTADO E BANCA!
Sigmund Freud talvez conseguisse explicar a relação de alguns comentadores portugueses com Durão Barroso. É um mal-estar Freud chamava-lhe Unbehagen que encontra as suas raízes na saída do antigo primeiro-ministro para Bruxelas. Parte da opinião publicada parece sentir-se como o homem que foi traído pelo melhor amigo, culpando o presidente da Comissão Europeia do que se passou a seguir em Portugal.
Cansa esta gente sempre a bater nos seus melhores. O senhor foi tratado cá com sete pedras na mão. Aceitou o convite que foi feito pelas instâncias superiores europeias. Mas que raio queriam que fizesse mais?
O Sr. Durão Barroso, que, sabemos, e é só ler as notícias da época, herdou a Presidência da Comissão Européia, teve problemas para formar sua equipa. Fala preferencialmente em inglês ou francês.Em português, só para as nossas emissoras. Esteve, é verdade, em todas as reuniões referidas mas, seria de espantar, se alguém que ocupa este cargo, não lá estivesse. Repete o óbvio ululante. Não tem idéias próprias a ponto de, no encontro de Paris, aquando da fotografia cerimonial, o Presidente Sarkozy ter insistido que a seu lado estivesse o Gordon Brown, relegando o Sr. José Manuel Barroso a outra posição subalterna. Creio que tomou uma decisão de abandonar Portugal para assumir a Comissão. Como toda decisão política, e, no caso, pessoal e , portanto, para falar de Freud, de ego, ou egoísta, de ir. Todas estas decisões comportam elogios e críticas. Em minha opinião, contrária à do douto articulista, tomou a decisão errada. Subiu na vida, com a família e deixou Portugal, a quem ele tinha prometido ficar e governar, à deriva. Dos partícipes da reunião dos Açores, em que fez aquele papel subserviente, só ele falta a cair. Bush já se irá, graças a Deus; Blair ocupará o seu lugar, provavelmente; de Aznar nem se ouve falar. Esta é a sina dos mendazes (viu provas, já se esqueceram?). Pode-se enganar muitos por pouco tempo. E o tempo de Durão está a acabar. Será também defenestrado. O olvido o aguarda de braços abertos.
Na essência o sistema continua exactamente igual, com reformas no futuro limitadas, quebra na oferta de emprego público, impostos agravados e uma despesa inacreditável com 5 milhões de pensionistas. Temos 12500 crianças retiradas às Famílias e 50 % da população emigrada nos últimos 50 anos. EMIGRARAM OS QUE TRABALHAM. O défice externo crónico é induzido pelo estado portuga que destrói o sector privado por asfixia e nada produz excepto mais políticos socialistas e sociais democratas. A o nível social parece um país de flinstones sem educação além da pública, uma miséria absoluta. O país está a ser suplantado por quem trabalha e porque aqui não existe um motor da economia. O estado dinamitou tudo em 1975 e mesmo com privatizações travestidas até MALTA tem já um PIB superior ao desta pouca vergonha. Vivem à custa dos europeus e oneram as gerações dos netos com dívidas sobre dívidas. Só falta casarem-se uns com os outros.
sem sector privado forte e sem força para mudar
agonizam nos mesmos dogmas e o orçamento repete a descida para o fundo. Só com um sector portuário privado, transportes internacionais competitivos e integração com espanha num mercado ibérico que permita fazer frente às economias alemã, francesa e inglesa teremos então alguma hipótese de continuar. Perderam décadas na falta de soluções de futuro, no peixe assado e no tinto se querem perceber ...
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