terça-feira, novembro 11, 2008

A carne é fraca

"Todos queremos encontrar os culpados. Pô-los atrás de grades, vê-los humilhados, apontados, julgados. O homem, cego, quer vingança. É por isso que existem tribunais que, cegos, queiram justiça. Mas depois assistimos à sentença de Fátima Felgueiras e esvaece-nos a esperança. E perguntamos: há-de ser diferente com o BPN?...

Há-se de ser diferente do que foi com Fátima Felgueiras, que sai do tribunal a rir com os dedos espetados em vê? A mulher é o triunfo em pessoa. No que foi absolvida, absolvida está. No que foi culpada, também. E ri-se, desdenha, cobrindo de vergonha o tribunal que a julgou. Se os condenados não têm pena, ficamos nós com ela: com a pena de vivermos nisto.

Para quem pede justiça para o caso BPN, o desfecho do processo a Fátima Felgueiras é um pré-aviso de desilusão. Vale e Azevedo, zombeteiro, manda quem o procura à fava, enquanto sai do Jaguar para o seu chá das cinco com vista para o Big Ben. O escândalo dos selos da Afinsa e Fórum Filatélico, que defraudou milhares de clientes e investidores em Portugal e em Espanha, ficou para os livros de memórias das "falhas de regulação", que depois disso - Ó sim! - teria de mudar para que nunca mais daquilo se visse. (Viu?) E, claro, essa magnífica montanha que ainda não pariu sequer um rato chamado Operação Furacão, que além de receita fiscal paga por gestores de bolinha baixa, se entrelaça em nós intermináveis tecidos por advogados empenhados.

Se os juízes não são incompetentes; se as polícias não são corruptas; se os investigadores não são frouxos; se os acusadores não são inábeis; então são mesmo as leis que se reproduzem até à inconsequência final. Pois não são tenebrosos os efeitos que o novo código do processo penal produz no fim do segredo de justiça?

E chegamos ao BPN clamando justiça, pondo no topo da lista dos suspeitos o presidente Oliveira e Costa, que por sinal já lá está desde a primeira hora da Operação Furacão. Debalde. O lugar-comum de todo este processo, deste ignóbil processo que culminou na nacionalização de um buraco-negro que sorve dinheiro de contribuinte, é que se fosse nos Estados Unidos, já haveria gente presa.

Os sistemas europeu e anglo-saxónico são simétricos e incompatíveis. Há, aliás, uma arrogância europeia face a esse sistema, onde os suspeitos saem algemados pela porta da frente. Mas em Portugal seria impossível ver presos os presidentes das Enron, Worldcom, Tyco, etc. que lá foram filmados ao vivo e a cores. Em Portugal é mesmo impossível pensar ver condenação de crime económico que não seja em si mesma a excepção que confirma a regra. Ao contrário do que o Governo diz, Portugal não é Costa Oeste da Europa, é o Faroeste da Europa. Cadeia com eles? Nos seus sonhos...

PS: se quer perceber por que razão a crise financeira é de natureza humana, não precisa de ler o blogue do Nobel Krugman ou recuperar o velho "Economia" do Samuelson. Vá ao teatro, ao São João, no Porto, ver "O Mercador de Veneza". Está lá mais sobre moralidade e capitalismo, sobre contratos e tribunais do que um texto com 400 anos faria crer. "Se nos apunhalam, por acaso não sangramos? Se nos fazem cócegas, não rimos? Se nos envenenam, não morremos? E se nos injuriam, não nos vingamos?
".

Pedro Santos Guerreiro

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