Acabou a coabitação

"O Presidente da República decretou ontem o fim da coabitação com o Governo e deixou claro que, daqui para a frente, está preparado para os cenários mais drásticos. Na comunicação que ontem fez ao País as palavras e o tom não deixam dúvidas de que a maioria socialista não lhe merece a menor confiança.

O braço-de-ferro à volta do Estatuto Político dos Açores, vendido como um assunto relativamente menor por Sócrates, acaba por ser um sismo nas relações entre Belém e S. Bento com consequências ainda imprevisíveis. Ou seja, a partir de agora, o Governo vai ter de navegar à vista nas relações com o Presidente.

Não poderia ser outra a reacção de Cavaco Silva, que foi confrontado com um expediente jurídico claramente inconstitucional. Alterar os poderes presidenciais e hipotecar os poderes dos deputados que hão-de ser eleitos nunca poderia ser aceite por um Presidente com apego à qualidade da Democracia. Admitir a fissura do Estatuto seria o mesmo do que abrir o caminho a uma derrocada futura da barragem democrática.

Quem aceita relativizar os poderes presidenciais aceita, por exemplo, mitigar ou mesmo pulverizar a separação de poderes para satisfazer clientelas que se abriguem numa qualquer causa ‘respeitável’ aos olhos de uma maioria de circunstância."

Eduardo Dâmaso