Alguém ainda sabe da ponta no emaranhado do caso Freeport?
"Uns pressionam achando perfeitamente normal transmitirem à investigação uma mensagem do primeiro-ministro e o que esta dizia sobre a velocidade a imprimir ao processo.
Outros dizem que foram pressionados mas as suas queixas não chegam ao topo da hierarquia porque um fim-de-semana de permeio interrompeu o natural curso e velocidade da informação; outros pedem audiências ao mais alto nível e queixam-se à opinião pública ultrapasando todas as hierarquias; há reuniões, acareações, conselhos, jornalistas processados; há muita a gente a falar. Mas enquanto o tempo passa e o caso Freeport se enreda numa teia de emaranhados judiciais onde ninguém já sabe onde está a ponta, quem é que investiga? Quem é que está a tomar decisões?
Quer se queira ou não, quer se goste ou não, este caso envolve o primeiro-ministro e este é um ano com três eleições, legislativas incluídas. E tal como lembrou há dias Souto Moura - e ele saberá do que fala - não pode haver nada pior para um procurador-geral que ter um processo envolvendo o chefe do Governo do seu país. Além de prioritário e rápido, duas promessas que todos já percebemos que não vão cumprir-se, este processo, para bem de todos, não pode ter pruridos ou preconceitos. A audição de José Sócrates já tinha de ter acontecido para que no momento certo em que todos os esclarecimentos possam ser dados não fique qualquer dúvida. Voltando a citar Souto Moura, pelo menos no fim do caso Casa Pia ainda restarão dois condenados, ele e "Bibi". Pelo caminho que isto leva, no Freeport nem isso.
Falta de vontade política
José Sócrates está disponível para discutir todas as propostas de combate à corrupção - segundo resposta dada a Francisco Louçã sobre a hipótese de acabar com o segredo bancário -, mas não aceita julgar ninguém pelo seu estilo de vida. Ou seja, não admite a criminalização do enriquecimento ilícito proposta por Cravinho antes do degredo em Londres e que o Partido Comunista voltou a pôr agora sobre a mesa em que o PSD a foi agarrar para a transformar, já se percebeu, na bandeira deste ano eleitoral. Oportunismo político, como lhe chama o primeiro-ministro? Também, seguramente. Mas porque não? Muitas das medidas governamentais também o são, se olhadas do mesmo ponto de vista. Se no final será sempre ao Ministério Público que cabe a obrigação de provar a culpa, que se estude a melhor forma legal de os suspeitos terem de dar explicações para a riqueza acumulada. Aliás, o fisco não age já de acordo com esses pressupostos, depois de casos escandalosos como o de Manuel Damásio - o então presidente do Benfica, empresário bem-sucedido de Cascais e figura do jet set - ser apanhado a declarar o ordenado mínimo?
Falta de decoro
Já o disse e repito-o. As farmácias têm em Portugal o mais velho e poderoso lobby. A recente polémica sobre a possibilidade de os farmacêuticos trocarem as receitas dos médicos com medicamentos de "marca" por genéricos é só a mais recente prova, travada a tempo (mas não se sabe por quanto tempo) pelo Governo. Tratava-se apenas e só de mais um negócio da Associação Nacional de Farmácias (ANF), que devia ter feito a sua declaração de interesses: não só os genéricos têm uma muito maior margem de lucro como a ANF vai investir na área. O resto é marketing do pior.
E as faltas dos deputados
Uma ou duas vezes por ano, acendem-se uns holofotes para umas votações mais mediáticas e descobrem-se as bancadas do Parlamento vazias. Há um sururu, muitas críticas e muitas promessas, até que as luzes se apagam e tudo volta ao normal. O último flagrante tem pouco mais de três meses e envolveu os dois maiores partidos: se os deputados da oposição lá estivessem todos, a avaliação dos professores podia ter sido chumbada; e se os do PS não tivessem mil desculpas para as suas ausências, mesmo com todos os outros presentes, o Governo nunca teria corrido qualquer risco. A coisa foi de tal forma grave que a lei foi mudada, mas lê-se e não se acredita. A palavra dos deputados continua a ser o que mais ordena e até cinco faltas, seja qual for o motivo, não é necessário apresentarem qualquer justificação para as mesmas. Isto numa semana em que a Assembleia funcionou quarta-feira porque, azar em semana de Páscoa, era dia de debate quinzenal!
Só faltou um bocadinho ao FC Porto
Declaração de interesses (eu acho-as importantes): sou portista. O que no meu caso até significa ser mais crítica e mais exigente com o clube. Mas esta semana os factos provaram claramente que o FC Porto é a única equipa portuguesa com dimensão para jogar de igual para igual com qualquer dos grandes europeus. Porque nenhum jogador portista se acha inferior às estrelas do Manchester, Barcelona ou Inter de Milão e encara esses jogos como um desafio ao seu nível. Arranjar estímulo para defrontar o Est. Amadora de hoje, em que só a vontade dos seus profissionais, que não recebem há largos meses, permite que o clube não feche portas, torna-se, isso sim, muito complicado. Um dia, os clubes, a Liga e a FPF perceberão que, para melhorar os espectáculos e manter alta a ambição do futebol nacional, vai ser necessário apertar as regras, limitar o acesso e criar uma competição com duas voltas, play-offs e tudo o mais que permita vários jogos entre os grandes na mesma época."
Outros dizem que foram pressionados mas as suas queixas não chegam ao topo da hierarquia porque um fim-de-semana de permeio interrompeu o natural curso e velocidade da informação; outros pedem audiências ao mais alto nível e queixam-se à opinião pública ultrapasando todas as hierarquias; há reuniões, acareações, conselhos, jornalistas processados; há muita a gente a falar. Mas enquanto o tempo passa e o caso Freeport se enreda numa teia de emaranhados judiciais onde ninguém já sabe onde está a ponta, quem é que investiga? Quem é que está a tomar decisões?
Quer se queira ou não, quer se goste ou não, este caso envolve o primeiro-ministro e este é um ano com três eleições, legislativas incluídas. E tal como lembrou há dias Souto Moura - e ele saberá do que fala - não pode haver nada pior para um procurador-geral que ter um processo envolvendo o chefe do Governo do seu país. Além de prioritário e rápido, duas promessas que todos já percebemos que não vão cumprir-se, este processo, para bem de todos, não pode ter pruridos ou preconceitos. A audição de José Sócrates já tinha de ter acontecido para que no momento certo em que todos os esclarecimentos possam ser dados não fique qualquer dúvida. Voltando a citar Souto Moura, pelo menos no fim do caso Casa Pia ainda restarão dois condenados, ele e "Bibi". Pelo caminho que isto leva, no Freeport nem isso.
Falta de vontade política
José Sócrates está disponível para discutir todas as propostas de combate à corrupção - segundo resposta dada a Francisco Louçã sobre a hipótese de acabar com o segredo bancário -, mas não aceita julgar ninguém pelo seu estilo de vida. Ou seja, não admite a criminalização do enriquecimento ilícito proposta por Cravinho antes do degredo em Londres e que o Partido Comunista voltou a pôr agora sobre a mesa em que o PSD a foi agarrar para a transformar, já se percebeu, na bandeira deste ano eleitoral. Oportunismo político, como lhe chama o primeiro-ministro? Também, seguramente. Mas porque não? Muitas das medidas governamentais também o são, se olhadas do mesmo ponto de vista. Se no final será sempre ao Ministério Público que cabe a obrigação de provar a culpa, que se estude a melhor forma legal de os suspeitos terem de dar explicações para a riqueza acumulada. Aliás, o fisco não age já de acordo com esses pressupostos, depois de casos escandalosos como o de Manuel Damásio - o então presidente do Benfica, empresário bem-sucedido de Cascais e figura do jet set - ser apanhado a declarar o ordenado mínimo?
Falta de decoro
Já o disse e repito-o. As farmácias têm em Portugal o mais velho e poderoso lobby. A recente polémica sobre a possibilidade de os farmacêuticos trocarem as receitas dos médicos com medicamentos de "marca" por genéricos é só a mais recente prova, travada a tempo (mas não se sabe por quanto tempo) pelo Governo. Tratava-se apenas e só de mais um negócio da Associação Nacional de Farmácias (ANF), que devia ter feito a sua declaração de interesses: não só os genéricos têm uma muito maior margem de lucro como a ANF vai investir na área. O resto é marketing do pior.
E as faltas dos deputados
Uma ou duas vezes por ano, acendem-se uns holofotes para umas votações mais mediáticas e descobrem-se as bancadas do Parlamento vazias. Há um sururu, muitas críticas e muitas promessas, até que as luzes se apagam e tudo volta ao normal. O último flagrante tem pouco mais de três meses e envolveu os dois maiores partidos: se os deputados da oposição lá estivessem todos, a avaliação dos professores podia ter sido chumbada; e se os do PS não tivessem mil desculpas para as suas ausências, mesmo com todos os outros presentes, o Governo nunca teria corrido qualquer risco. A coisa foi de tal forma grave que a lei foi mudada, mas lê-se e não se acredita. A palavra dos deputados continua a ser o que mais ordena e até cinco faltas, seja qual for o motivo, não é necessário apresentarem qualquer justificação para as mesmas. Isto numa semana em que a Assembleia funcionou quarta-feira porque, azar em semana de Páscoa, era dia de debate quinzenal!
Só faltou um bocadinho ao FC Porto
Declaração de interesses (eu acho-as importantes): sou portista. O que no meu caso até significa ser mais crítica e mais exigente com o clube. Mas esta semana os factos provaram claramente que o FC Porto é a única equipa portuguesa com dimensão para jogar de igual para igual com qualquer dos grandes europeus. Porque nenhum jogador portista se acha inferior às estrelas do Manchester, Barcelona ou Inter de Milão e encara esses jogos como um desafio ao seu nível. Arranjar estímulo para defrontar o Est. Amadora de hoje, em que só a vontade dos seus profissionais, que não recebem há largos meses, permite que o clube não feche portas, torna-se, isso sim, muito complicado. Um dia, os clubes, a Liga e a FPF perceberão que, para melhorar os espectáculos e manter alta a ambição do futebol nacional, vai ser necessário apertar as regras, limitar o acesso e criar uma competição com duas voltas, play-offs e tudo o mais que permita vários jogos entre os grandes na mesma época."
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