Nacionalismo e Apatia

"Ninguém gosta de falências, mas infelizmente é de falências que tem de se falar durante as crises económicas.

Para quem segue a imprensa económica internacional, a possibilidade de falência de empresas como a General Motors ou a Chrysler deixa uma forte impressão. Como é possível que empresas tão poderosas e reconhecidas e que fabricam um dos símbolos do nosso tempo, o automóvel, podem ter um fim tão inglório?

Mas para mim, o que mais me impressiona é a velocidade e clareza com que as empresas e sistema judicial americano lidam com esta situação.

Dois valores parecem essenciais. O primeiro é o facto das empresas não viverem a prazo. Isto é, os credores das empresas não toleram atrasos nos pagamentos das dívidas. O não pagamento de dívidas a qualquer titular de direito permite-lhe rapidamente solicitar esse pagamento de forma compulsiva. Para se protegerem desta possibilidade de agressividade dos credores, as empresas com dívidas excessivas solicitam aos tribunais que as protejam desses credores (entram no Chapter XI), dando-lhes um prazo curto para apresentarem um plano de recuperação. A partir desse momento, passa a ser um juiz a autorizar uma série de decisões da empresa, de forma a que os interesses dos credores das empresas não sejam prejudicados. A partir desta altura os credores tornam-se na prática co-proprietários da empresa e portanto passam a ser eles a autorizar as principais decisões.

O segundo é a importância de desenhar uma estratégia viável para os activos. O plano de recuperação é a peça chave desse processo. No fundo, as empresas optam entre liquidar partes da empresa (encerrando actividades), ou manter as actividades mas com um outro enfoque e organização. Em qualquer caso são os credores que escolhem quais os planos que lhes são mais favoráveis, ou seja quais os que lhe garantem uma maior probabilidade de recuperação dos seus créditos.

Como normalmente a liquidação de empresas é ineficiente em termos económicos, os credores optam quase sempre pelas soluções de reestruturação, que passam pela criação de entidades que sejam economicamente viáveis. Assim, nos EUA os processos de falência são tratados como parte normal da actividade económica, particularmente em períodos recessivos, e não como o resultado da fraude ou má fé dos dirigentes empresariais. Esta compreensão é partilhada por quase todos: accionistas, credores, tribunais, gestores, trabalhadores, governo e imprensa.

Entre nós, as falências geram uma acrimónia infernal. É raro que a palavra "falência" apareça no discurso público longe da palavra "fraudulenta" o que torna todas as falências triplamente penosas, pelo fim das empresas e respectivos postos de trabalho, pela suspeita de fraude, e pelo envenenamento do ambiente social.

Nos EUA os processos de falência geram novas configurações de activos, com novos enfoques estratégicos, novos proprietários e novos gestores. Mas a maior parte da capacidade produtiva e postos de trabalhos são preservados. Entre nós discute-se a culpa e a necessidade de a casar com alguém. Nos EUA o debate em torno das falências é sobre o futuro e entre nós o debate é sobre o passado. Quem lê a imprensa internacional a partir de Portugal fica perplexo com a existência de uma sistema judicial que possa resolver um problema de falência com a dimensão da General Motors em três meses, quando entre nós nesse prazo nada aconteceria.

Quando perspectivamos a evolução da economia europeia e americana nos próximos meses e anos os denominados rebentos verdes (green shoots) têm também a ver com isto. Tem havido uma sucessão de falências de bancos regionais americanos, que, com um processo de seguros de depósito que também ele actua de forma célere resolve com os olhos postos no futuro os problemas que a crise financeira e económica vai criando. Entre nós, em Portugal e no resto da Europa, sente-se uma necessidade de preservação do status quo que acumula pressões com consequências imprevisíveis. As próprias ambiguidades de jurisdição sobre as responsabilidades dos bancos com operações transeuropeias importantes cria um vazio que é um entrave à resolução de qualquer crise que possa surgir.

É por isso também que nós na Europa estamos tão dependentes da recuperação do sistema financeiro americano. Em parte porque apesar de todas as críticas que justamente se tem feito à supervisão e regulação nos Estados Unidos, quer financeira quer económica, sabemos que do lado de lá do Atlântico existem os instrumentos e capacidade para ultrapassar com elevado grau de autonomia as dificuldades. A inexistência de alterações profundas na propriedade de activos na Europa não é um sinal de solidez empresarial, mas sim um sintoma de um misto de nacionalismo e apatia, que nos poderá vir a custar muito caro.

A nossa economia beneficiaria muito se todos pagassem as suas dívidas a tempo e horas. E já agora que quem fosse obrigado a declarar falência tivesse lei e tribunais que resolvessem depressa o problema, respeitando os direitos dos credores. Conseguir este resultado seria certamente uma reforma estrutural."

João Borges de Assunção