Os impostos mais sexy do mundo

"O PS encontrou uma proposta que o Bloco de Esquerda não porá em causa: tributar salários dos banqueiros. A medida não é boa nem é má: não se aplica. Já o nunca aplicado imposto Tobin é de novo estudado. Quem tem razão? Fernando Ulrich. Deixem-nos trabalhar.

Acto I: o imposto Tobin, ou seja, aplicar uma pequena taxa sobre todas as transacções financeiras. Há 30 anos que se debatem os prós e os contras desta taxa, "inventada" por James Tobin, originalmente para combater a especulação cambial que pudesse desestabilizar países. Nunca foi aplicada e por boas razões.

Mas tem novos adeptos. Nicolas Sarkozy já o era, Gordon Brown passou a sê-lo, Angela Merkel e Durão Barroso apoiaram-nos: a União Europeia acaba de pedir ao FMI que analise a introdução desta taxa. Para evitar a especulação? Não: para financiar o combate às alterações climáticas. Perdão?

A taxa Tobin tem uma lista opositores notáveis, que explicam que ela promoverá a opacidade nas transacções e será um entrave à globalização. Além disso, se for pequena é irrelevante para reduzir a "má" especulação financeira, se for grande reduzirá o "bom" volume de transacções financeiras (além de que a especulação financeira não é toda "má", mas isso é outra história). Mais do que isso, a taxa só tem sucesso se for globalmente aplicada, de outra forma os investidores mudam a sede das suas transacções. Ora, os EUA estão contra a taxa.

Os estados estão a atacar os problemas certos com as soluções erradas. Os problemas são o descontrolo sobre a especulação financeira e a revolta com os prémios de gestores de bancos acudidos pelos contribuintes. As soluções erradas são a taxa Tobin e a sobretributação dos prémios.

A Europa não está interessada em reduzir a especulação, mas em financiar a recuperação da crise. Pôr todos os bancos a pagar os problemas que alguns deles criaram. Parece justo. Pode não sê-lo.

Acto II: aumento do imposto sobre os prémios dos banqueiros. A medida foi proposta em Inglaterra na semana passada, em reacção à pressão pública sobre os "bónus" que a banca de investimento vai distribuir este ano. São valores revoltantes, tendo em conta que são estes os bancos que criaram a crise e receberam ajudas estatais.

A medida é eficaz na subida da popularidade dos políticos. Não no combate à especulação. Os lucros e o incentivo à tomada de riscos jorrarão apesar disso. Há formas melhores, como aqui já foi escrito.

Também em Portugal, o Governo anunciou a medida. É típico, em vésperas de Orçamento do Estado, taxar a banca ou anunciar o seu combate. Mas é uma medida desnecessária, pois em Portugal não houve nem há problemas como os de outras terras. E é irrelevante pois pelo que foi dito, só se aplicará a prémios tão altos que não se praticam em Portugal (desde que o BCP deixou de distribuir 10% dos lucros). É governar para o boneco. O boneco da popularidade.

Acto III: foi o que disse Fernando Ulrich na sexta-feira: "Deixem-nos trabalhar. Não nos massacrem todos os dias com novos regulamentos". Numa apresentação a sublinhar com fosforescência, o presidente do BPI repetiu que não houve crise bancária em Portugal e a que houve foi permitida por regulações diferentes, as anglo-saxónicas. Porquê imitá-las?

Há bancos que deviam pagá-las. Por este andar, os que deviam não são os que vão pagar. "

Pedro Santos Guerreiro