Despedir o electricista não poupa energia

"Portugal precisa de exportar mais. Para isso, precisa de ser mais competitivo. Como? FMI, BCE e Comissão Europeia têm a resposta na ponta da língua: despedimento individual. Afinal governar a economia é simples. Excepto num ponto: não é o que as empresas querem. Trocavam isso por energia mais barata.

Parte 1: despedimento individual. O que as entidades internacionais que nos andam a acudir dizem é que Portugal precisa de alargar o conceito de justa causa para o despedimento individual, tornando-o mais barato para os casos de maior antiguidade na empresa. É verdade: o despedimento individual sem mútuo acordo em Portugal é uma impossibilidade quântica. Mas a competitividade da economia não depende disso.

O despedimento colectivo - que é o que as empresas em reestruturação precisam - é hoje tão natural como a sua sede. O livro branco para a lei laboral, que já passou o crivo do tempo, serviu a reforma que o País veio a precisar antes de saber a crise que ia ter. António Monteiro Fernandes e António Dornelas, entre outros, introduziram princípios de flexissegurança sem nunca falar nela e serviram o autor político da reforma: Vieira da Silva, o ex-ministro dos consensos impossíveis.

As empresas agradecem. Quando o coro externo reivindicou o despedimento individual, o Negócios perguntou a associações industriais e grandes exportadores se era esse o segredo para a competitividade instantânea. Resposta: não. Muitas, até nas indústrias tradicionais, puseram outro factor à frente: a energia. Os custos unitários dos produtos exportados não são só salários: são juros, factura energética, impostos, transportes, matérias-primas... O PCP e o BE têm razão: aumentar a competitividade não pode ser apenas gerir o factor de produção trabalho.

Parte 2: energia. A manchete de hoje revela que o Governo prepara um aumento da tarifa eléctrica em 2011 para a média e alta tensão (ou seja, para as empresas) acima dos 10%. Como ser competitivo assim?

Falar dos preços de electricidade é mergulhar num campo magnético de variáveis, económicas e políticas. No que toca às empresas, há dois mercados, o regulado (operado pela EDP, com tarifa definida pelo regulador, que mais parece uma tabela periódica de taxas que nada têm a ver com electricidade) e o livre, cujo preço resulta da livre oferta e procura (com vários operadores, Iberdrola, Endesa, EDP).

Para 2010, os preços do mercado livre tinham sido previstos em 50 euros o megawatt-hora (MWh). Mas condições económicas (a crise reduziu a produção nas indústrias, que logo consumiram menos energia, baixando a procura) e de produção (ano de forte chuva) fizeram com que o preço baixasse para os 37 euros MWh. Este embaratecimento provocou uma saída em massa das empresas para o mercado livre. Ora, para 2011, o preço previsto (e indicativo, pois o mercado é livre) é de 45 euros. As empresas tiveram uma vantagem em 2010 que acaba em 2011. Eis o aumento.

O aumento das tarifas de electricidade é assim maior para as empresas mas, curiosamente, é pior para os consumidores domésticos, para quem o aumento proposto é de apenas 3,8%.

Porquê? Porque estes pagaram sempre os 50 euros - sem acesso ao mercado livre e os seus 37 euros deste ano. E porquê? Porque é preciso pagar os novos custos de produção, amortizar a loucura do défice tarifário criado por Manuel Pinho (que deixou para mais tarde o que não se quis pagar então), a opção política das energias renováveis e aquela parafernália de taxas políticas.

A política tem Esquerda e Direita, mas as empresas têm custos e proveitos. E aí não há ideologia: é sempre pelo mais barato. Quando há. "

Pedro Santos Guerreiro