Racionalidade e pragmatismo em baixa

"(Onde o autor, durante as suas profundas cogitações no grande momento intelectual do chuveiro, conclui que a discussão pública tresanda a ideologias e populismo, assim contribuindo para a balbúrdia geral. A semana, entre ricos e pobres, impostos e assistencialismo, foi esclarecedora).

1 - Que longe vão os tempos do "choque fiscal" e da ideia de libertar fundos e energias para as tarefas produtivas, as que criam empregos e enriquecem a ditosa pátria! Agora, numa época em que todos ralham e ninguém tem razão, a discussão racional sobre taxação, coesão social e apoio aos destituídos perdeu o norte e enveredou pelo ressentimento social. Em Portugal, manifesta-se cada vez mais no discurso rancoroso mas, na Inglaterra, contribuiu até para motins e pilhagens. O assalto a um restaurante de duas estrelas Michelin, em Nottingham Hill, nesses dias conturbados, explica-o a "Foreign Affairs" como símbolo do espírito de luta de classes, nascido ideologicamente por aquelas bandas. As lutas sociais são de sempre e as erupções conflituais inevitáveis, mas as sociedades avançadas criaram amortecedores e contra-pesos que evitam a erosão e ruptura do tecido social. O fisco entra nesta secção e foi por aqui que o discurso político perdeu as estribeiras e a sanidade mental.

É curioso ver um rico, nada menos que Buffet, a lembrar a pugna classista, mas há que não esquecer que um seu antecessor foi o ilustríssimo Friedrich Engels , ele até ligeiramente mais radical, e, portanto, apenas se tratou de retomar um precedente. O artigo do "New York Times" que aquele escreveu vai muito para além do tema "impostos" , somente um mote para a questão dos sacrifícios que as classes baixas e médias-baixas americanas aguentam devido às guerras (com o serviço militar voluntário é daqui que vem a carne para canhão) e ao desemprego.

Mas há que saber se a melhor forma de fomentar a justiça social é tentar ir ao bolso dos ricos ou procurar maneiras mais profícuas de extrair deles a sua quota-parte para benefício da comunidade, em particular por via da ideia da função social da propriedade. Ora, "tentar" é aqui uma palavra altamente enfatizada, pois, como bem sabemos, fugir aos impostos faz parte do elenco dos direitos humanos. Se alguém que me lê souber de algum personagem que pague IVA ao canalizador por serviços prestados lá em casa, que o dê a conhecer ao mundo, para que lhe seja erigida uma estátua. Logo, a questão aqui não é a de saber se se deve pagar imposto, mas se é possível cobrá-lo - para além da consideração do efeito colateral de por em fuga os capitais actuais e potenciais, todos ficando mais pobres. Para mim, tive a resposta nos longínquos tempos em que estudei Direito Fiscal, não por causa das doutas lições, mas porque, na época, os impostos que os trabalhistas cobravam em Inglaterra levaram os Rolling Stones a domiciliarem-se fora do país. A gloriosa banda é que me deu o mote para pensar no assunto - até porque, em evocação do evento o título do fantástico álbum seguinte foi "Exile in Main Street" - mas o incipiente fiscalista não deixou de registar a óbvia consequência da pressão fiscal, traduzida com toda a probabilidade na fuga generalizada de riqueza e talento. E se na época era assim, imagine-se na actualidade, quando qualquer bicho-careta abre uma conta na Suíça, país que fica à distância de uma tecla de computador. Não! Quem tem razão é D. Manuel Clemente, insigne bispo do Porto e homem de saber que, em entrevista televisiva , lá foi lembrando a função social da riqueza na criação de emprego, muito mais que presa fiscal. Provavelmente Mick Jagger está de acordo.

2- Outro momento de cegueira ideológica e falta de sentido pragmático foi o da investida contra o plano contra a pobreza do ministro da Segurança Social, logo apodado de "assistencialista", o que, em conceptualismo de Esquerda, deverá ser coisa abaixo de cão. Por mim, custa-me perceber como, racionalmente, a pureza do meio pode ter prevalência sobre a virtude do fim, não estando em causa nem a lei nem a moral. Se calhar, o programa contra a fome que Lula pôs em execução não passou de um perigoso desvio de Direita."

Fernando Braga de Matos