sexta-feira, janeiro 04, 2013

A crise de valores da Europa

"A xenofobia e o extremismo são sintomas de sociedades em crise profunda. Em 2012, a Aurora Dourada, o partido grego de extrema-direita, ganhou 21 assentos parlamentares, o Jobbik, de direita, ganhou terreno na minha terra natal, a Hungria, e a Frente Nacional de Marine Le Pen recebeu um forte apoio nas eleições presidenciais de França.

O apoio crescente de forças semelhantes em toda a Europa aponta para uma conclusão inevitável: a crise financeira prolongada do continente está a gerar uma crise de valores que ameaça agora a própria União Europeia.

Quando era apenas uma aspiração, a União Europeia era uma ideia imensamente atraente, que alimentou a imaginação de muitas pessoas, incluindo a minha. Eu considerava-a a encarnação de uma sociedade aberta – uma associação voluntária de Estados soberanos que estavam dispostos a abrir mão de parte da sua soberania para o bem comum. Partilharam uma história comum, em que a Revolução Francesa, com o seu lema de liberdade, igualdade e fraternidade, deixou um legado duradouro. Partindo dessa tradição, os Estados membros formaram uma união baseada na igualdade, sem o domínio de qualquer estado ou nacionalidade.

Agora, a crise do euro transformou a União Europeia em algo radicalmente diferente. Longe de ser uma associação voluntária, a Zona Euro é agora mantida unida por uma disciplina severa; longe de ser uma associação de iguais, tornou- -se um arranjo hierárquico em que o centro dita a política, enquanto a periferia está cada vez mais subordinada; em vez de fraternidade e solidariedade, proliferaram estereótipos hostis.

O processo de integração foi liderado por um pequeno grupo de estadistas visionários que subscreveu os princípios de uma sociedade aberta e praticou o que Karl Popper chamou de "engenharia social fragmentada". Eles reconheceram que a perfeição é inatingível, de modo que definiram objectivos limitados e prazos firmes – e, em seguida, mobilizaram a vontade política para um pequeno passo em frente, sabendo muito bem que, quando este fosse alcançado, a sua inadequação se tornaria evidente, exigindo medidas adicionais. Foi assim que a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi gradualmente transformada na União Europeia.

A França e a Alemanha estiveram na vanguarda do esforço. Quando o império soviético se desintegrou, os líderes da Alemanha reconheceram que a reunificação alemã só seria possível no contexto de uma Europa mais unida, e estavam preparados para fazer sacrifícios nesse sentido. Quando chegou a fase da negociação, os alemães mostraram-se dispostos a contribuir um pouco mais e ter um pouco menos do que os outros, facilitando assim um acordo.

Na época, os estadistas alemães afirmariam que a Alemanha não tinha uma política externa independente, apenas uma política europeia. Esta posição levou a uma aceleração dramática na integração europeia, que culminou com a adopção do Tratado de Maastricht, em 1992, e com a introdução do euro, em 1999. Seguiu-se um período de consolidação (que incluiu a introdução das notas e moedas de euro em 2002).

Depois veio o "crash" de 2008, que teve origem nos Estados Unidos, mas que causou mais problemas na Europa do que em qualquer outro lugar. Os responsáveis políticos responderam ao colapso do Lehman Brothers anunciando que nenhuma outra instituição financeira sistemicamente importante seria autorizada a falhar.

No entanto, pouco tempo depois, a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que tais garantias tinham de ser fornecidas por cada Estado individualmente, e não colectivamente pela Europa. Isso marcou o início da crise do euro, porque expôs uma falha na moeda única para a qual nem as autoridades nem os mercados financeiros estavam preparados –e que, ainda hoje, não é plenamente reconhecida.

Com a criação do Banco Central Europeu, os Estados membros expuseram os títulos do seu próprio governo ao risco de ‘default’. Os países desenvolvidos que emitem obrigações na sua própria moeda nunca entram em incumprimento, porque podem sempre imprimir dinheiro. A sua moeda pode desvalorizar, mas o risco de ‘default’ é inexistente.

Por contraste, os países menos desenvolvidos que têm empréstimos em moedas estrangeiras podem ficar sem reservas cambiais. Quando a crise atingiu a Grécia, o mundo financeiro descobriu, de repente, que os membros da Zona Euro se tinham colocado na posição de países em desenvolvimento.

Há um estreito paralelismo entre a crise do euro e a crise da dívida da América Latina de 1982, quando o Fundo Monetário Internacional salvou o sistema financeiro internacional, emprestando dinheiro suficiente aos países altamente endividados de forma a evitarem o incumprimento. Mas o FMI impôs uma austeridade rigorosa nestes países, empurrando-os para uma depressão prolongada. A América Latina teve uma década perdida.

Hoje, a Alemanha está a fazer o mesmo papel que o FMI fez naquela altura. A configuração é diferente, mas o efeito é o mesmo. A crise do euro empurrou o sistema financeiro para a beira da falência, que tem sido evitada pela imposição de austeridade severa e de empréstimos a países como a Grécia, para que consigam evitar uma situação de insolvência.

Como resultado, a Zona Euro acabou dividida entre credores e devedores, com os credores a assumirem o comando da política económica. Há um centro, liderado pela Alemanha, e uma periferia, composta pelos países altamente endividados. A imposição de austeridade na periferia, por parte dos credores, está a perpetuar a divisão da Zona Euro entre centro e periferia. As condições económicas continuam a deteriorar-se, causando um imenso sofrimento humano. As vítimas inocentes da austeridade, frustradas e com raiva, são um terreno fértil para o discurso do ódio, da xenofobia e de todas as formas de extremismo.

Assim, as políticas destinadas a preservar o sistema financeiro e o euro estão a transformar a União Europeia no oposto de uma sociedade aberta. Há uma aparente contradição entre as exigências financeiras do euro e os objectivos políticos da União Europeia. As necessidades financeiras poderiam ser satisfeitas replicando as configurações que prevaleciam na economia global em 1980, e dividindo a Zona Euro num centro e numa periferia; mas isso não seria conciliável com os princípios de uma sociedade aberta.

Há certas vias através das quais as políticas desenvolvidas para preservar o euro poderiam ser modificadas para atingir os objectivos políticos da União Europeia. Por exemplo, as obrigações de cada país poderiam ser substituídas por ‘eurobonds’. Mas, na medida em que a contradição permanece, os objectivos políticos devem ter precedência. Infelizmente, não é esse o caso. Os problemas financeiros estão a pressionar - e a monopolizar a atenção dos políticos. Os líderes europeus estão tão preocupados com a crise que não têm tempo para reflectir sobre as consequências das suas acções a longo prazo. Como resultado, continuam a seguir o caminho que perpetua a divisão entre centro e periferia.

Esta é uma perspectiva tão sombria que não se pode permitir que aconteça. Originalmente, a União Europeia foi concebida como um instrumento de solidariedade e cooperação. Hoje, ela é mantida como um conjunto por uma necessidade sombria. Esta não é a Europa que queremos ou precisamos. Temos de inverter esta transformação intolerável. Temos de encontrar uma forma de recuperar o espírito de solidariedade e de partilha de valores que outrora inspiraram a imaginação europeia."

George Soros

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