terça-feira, novembro 09, 2004

O habitual mensageiro coxo.

"Quatro em cada cinco inquéritos abertos pelo Ministério Público depois da denúncia de um crime acabam arquivados. Apenas 17 por cento resultam em acusação. Ou seja, no ano passado, só 85 mil dos 491 mil inquéritos terminados foram para tribunal. Os números do Ministério da Justiça mostram ainda que, nos últimos dois anos, as percentagens de casos arquivados não sofreram grandes alterações. Em 2002 e 2003, foram para a gaveta 83 por cento do total dos processos. Falando em números concretos, apenas 163 mil casos seguiram para julgamento, num total de 953 mil inquéritos concluídos."

Como é sabido, o "mensageiro" tem muitas dificuldades em espalhar certo tipo de "boas novas", pelo que é necessário dar-lhe alguma ajuda. Efectivamente a grande maioria dos inquéritos arquivados são aberrações e só servem para fazer perder tempo. Os poucos que têm pernas para andar processualmente, carecem de razão. Veja-se o processo Casa Pia em que os respectivos arguidos intentaram acções contra tudo e todos. Até a própria lei de apoio judiciário fomenta essas situações. Claro que também existe o "outro" tipo de razão" para o arquivamento.

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