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Os advogados da Casa Pia de Lisboa estão desde há um ano envolvidos numa batalha processual sobre o colectivo de juizes que irá apreciar o recurso de não pronúncia de Paulo Pedroso, Herman José e Francisco Alves. Desde a distribuição do processo ao juiz Carlos Almeida (em Junho de 2004), a sucessão de recursos e requerimentos não tem parado. O último passo prende-se com a apresentação de uma reclamação ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), juiz conselheiro Nunes da Cruz, porque o plenário das secções criminais rejeitou mais um requerimento dos advogados sobre o juiz Carlos Almeida.Este é mais um episódio de uma saga que se arrasta entre o Tribunal da Relação de Lisboa e o STJ desde o despacho da juíza de instrução Ana Teixeira e Silva, em 31 de Maio de 2005. Após a decisão da magistrada, os procuradores João Guerra, Cristina Faleiro e Paula Soares, juntamente com o advogado António Pinto Pereira (que representa as alegadas vítimas) recorreram para o TRL. O processo seria distribuído ao juiz desembargador Carlos Almeida, da 3ª. secção, mas como, entretanto, se iniciaram as férias judiciais, outro desembargador, Varges Gomes, ficou como relator. A análise do recurso iniciou-se e os desembargadores Cid Geraldo e Moraes rocha chegaram a colocar um "visto" nos autos. Certo é que, após a divulgação no blogue Do Portugal Profundo com da proximidade ao PS da mulher de Varges Gomes, os advogados da Casa Pia avançaram com um incidente de recusa. Incidente este que só viria a ser analisado já no início do ano judicial de 2004. Sendo assim, o STJ considerou que, uma vez ultrapassadas as férias judiciais, a questão já não se colocava, remetendo ao "relator natural" (Carlos Almeida) os autos."
DN
Desde Maio de 2004. Vale a pena comentar?
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