Casamento (actualizado).
"Um casal português de lésbicas, a viverem juntas há três anos, acusam o Estado de as discriminar com base na sua orientação sexual. Para ultrapassar o estado actual de coisas, vão tentar obrigar o Estado a casá-las esta quarta-feira ao início da tarde, na 7ª conservatória de Lisboa.
Na companhia do advogado Luís Rodrigues vão dirigir-se à Avenida Fontes Pereira de Melo para registar a sua união. No entanto, prevendo desde já a recusa do conservador em celebrar o acto, o advogado Luís Rodrigues, que com a sua participação, por mero «gozo profissional», pretende provar a inconstitucionalidade do Código Civil, promete entregar logo em seguida as alegações de recurso com fundamento de inconstitucionalidade, que, refere em declarações ao Público, «até já estão prontas»."
Como diz o estripador, vamos por partes:
1/ Casal significa par composto de macho e fêmea. Logo não há casais homossexuais.
2/ Que inconstitucionalidade? E o artº 36 da C.R.P. ?
3/ Gozo profissional? Talvez gozo mediático.
4/ Será que vão declarar a natureza inconstitucional por não permitir filhos a "casais" homossexuais?
"O casal de lésbicas que entregou esta tarde, em Lisboa, um pedido para que o Estado português as case vai ter que esperar até amanhã para conhecer a decisão do conservador. O advogado das duas mulheres, Luís Rodrigues, prevendo desde já a recusa do conservador em celebrar o acto, entregou as alegações de recurso com fundamento de inconstitucionalidade."
Dúvida. Pode-se entregar "alegações de recurso" com base numa previsão de recusa?
"O ministro da Justiça, Alberto Costa, afastou hoje a hipótese de uma iniciativa do Governo para alterar a legislação que proíbe o casamento entre pessoas homossexuais em Portugal (ler aqui). "
Então o governo não muda a lei para satisfazer a vontade de duas cidadãs?
"O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje um diploma que permite que os homossexuais se possam casar, alterando o artigo 1577 do Código Civil que define o casamento como um contrato "entre duas pessoas de sexo diferente". "
Curiosa a coincidência dos diversos acontecimentos. Um espírito mal formado até seria tentado a pensar que se tratou de uma manobra concertada.
"Perante dezenas de jornalistas nacionais e estrangeiros e de vários representantes de associações de gays e lésbicas, Teresa e Lena voltaram a afirmar-se como um “casal normal”. Mães de duas meninas, com seis e 11 anos, Teresa e Helena afirmam que formam uma "família normal"."
Está consumado o mediatismo e demonstrado o excessivo poder mediático do Bloco de Esquerda em relação ao seu poder político.
posted by Dr. Assur at 14:00
12 Comments:
No que respeita à adopção por casais homossexuais, até haver estudos e mais estudos que comprovem que isso não afecta psicologicamente os miúdos, sou contra.
Agora o casamento entre homossexuais? Who cares?
Importa, por outro lado não esvaziar o casamento face à união de facto... é que importa não misturar realidades...
É o relevo que a comunicação social dá a esta noticia e os ataques que aqui se fazem de quem defende e de que é contra este tipo de casamentos, quando o país vive problemas tão grandes e tão graves.
Resolva-se o problema do desemprego, acabe-se com os 2 milhões de pobres, reforme-se a justiça, a educação e a sáude. Por fim resolvam-se os outros assuntos.
Se os progenitores destas meninas tivessem tido a mesma iniciativa as mesmas não existeriam. Esta pequena constatação é a base do quanto incongruente são as iniciativas impositivas dos ditos gay. Esta iniciativa não é mais do que uma manobra propagandistica do lobby dito gay que em nome do politicamente muito correcto quer impingir à maioria comportamentos anormais como se fossem normais. Iniciativas deste tipo consubstanciam uma falta grave de consciencia civica e desrespeito pela sociedade. O acesso que esta gente tem aos media é assutador. Hoje temas como os [...] ou as lesbicas têm espaço televisivo e jornalistico garantido. Veja-se a hesteria com a tal filme dos cowboys [...], vencedor antecipado dos oscars. Conseguem fazer da excepção a regra. A minoria impõe as suas regras à maioria, palavras como tolerancia deixam de fazer sentido. É a subversão da liberdade tal qual a entendemos nos estados de direito. Independentemente de tais iniciativas violarem os fundamentos da sociedade, no seu sentido mais lato, o casamento de pessoas do mesmo sexo é esteril, contranatura e é em si mesmo a negação do objectivo primordial do relacionamento humano. Através do instituto do casamento o Homem evoluiu, valores e principios se transmitiram ao longo de gerações, as sociedades se consolidaram e evoluiram. O casamento e a familia são a celula da sociedade seja esta de Este, Oesto, Norte ou Sul do planeta. Estas senhoras pretendem através da sua originalidade ter tempo de antena, desviando a atenção das pessoas para coisas futeis e sem qualquer interesse para a comunidade. O casamento é um instituto ancestral muito serio e de primordial importancia para o Homem. As minorias não se devem esquecer da sua condição e não abusar dos direitos que lhes são consagrados pelo simples facto do o serem. Os [...] e as lesbicas têm todos os direitos menos aqueles que possam ameaçar os fundamentos das sociedades em que estao inseridos. Por muito que se esforçem nunca conseguirao transformar os seus comportamentos em comportamentos normais. A imensa maioria dos pais e mães entende a homossexualidade como uma fatalidade. Ninguem gosta de ter um filho ou um neto homossexual ou será que estou enganado?
A decisão de Lena e Teresa de tentarem efectuar o seu casamento civil representa um acto de grande coragem, que deve ser saudado. No entanto, à luz da legislação portuguesa essa pretensão é inviável, e o conservador da 7ª Conservatória do Registo Civil decidiu bem, pois o quadro normativo pelo qual se deve reger, o Código Civil, explicita que o casamento só pode ser realizado entre duas pessoas de sexo diferente. Muitos já estão a criticar injustamente a decisão do conservador, apontando a aparente contradição, em relação a esta matéria, daquele preceito civilista com a Constituição da República Portuguesa, que postula a não discriminação dos cidadãos em função da sua orientação sexual, esquecendo-se que a resolução da inconstitucionalidade das leis não é da competência do conservador, mas sim do Tribunal Constitucional. Andou bem, pois, o conservador.
Por outro lado, também não será de admitir que os juízes daquela superior instância, quando o recurso lhes chegar às mãos, se pronunciem pela sua inconstitucionalidade, já que, embora o Código Civil se subordine à Constituição, a contradição apontada é aparente e não é insanável. E isto, porque, quando o legislador elaborou o preceito constitucional de não discriminação dos cidadãos em função da orientação sexual, era pacífica a interpretação e aplicação do artigo 1557 do Código Civil, fixada alguns anos antes, de só admitir a instituição do casamento entre duas pessoas de sexo diferente.
O legislador constitucional encarou esta regra como normal, já que a exclusão do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo era implicitamente colocado ao mesmo nível das outras exclusões expressas no artigo 1557, como seja o da exclusão do casamento poligâmico e o estabelecimento da idade mínima para contrair o matrimónio. Visto o problema através deste quadro de referência, é possível admitir que o legislador constitucional não tivesse tido a intenção de admitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo quando referiu a não discriminação em função da orientação sexual, e assim não haverá contradição insanável entre os dois documentos jurídicos, razão suficiente para levar os juízes do Tribunal Constitucional a afirmar apenas que o texto constitucional é confuso por má formulação do texto e remetendo para a Assembleia da República o problema em sede de revisão da Lei Fundamental, para que aí se fixe definitivamente doutrina sobre a instituição do casamento.
Por outro lado, esta questão não é pacífica na sociedade portuguesa e poderá levar a outra fractura como aconteceu com a interrupção voluntária da gravidez.
A minha posição pessoal inclina-se para a confirmação do postulado no Código Civil, embora considere que deve ser feita legislação especial que proteja outros direitos, assegurados pela casamento, para as uniões de facto de pessoas do mesmo sexo, e isto sem deixar de louvar a grande coragem manifestada pela Lena e pela Teresa.
Qualquer dia somos nós os heterossexuais a ter que fazer manifestações pelos nossos direitos, mas como nós não queremos publicidade, como os outros...
Para quem me acusou noutra noticia do mesmo tema de ter o QI baixo, gostaria de deixar uma pergunta, é preciso ser-se gay para ter um QI alto? é que assim prefiro ter um QI minúsculo, mesmo sendo engenheiro da Microsoft...
Para quem fala em felicidade e amor e que acusa de bêbados e dar pancada nas mulheres e de infelizes aos não apoiantes gay, posso dizer sou casado há 12 anos, muito feliz, adoro mulheres (se calhar se fosse mulher, era lésbica), respeito imenso a minha e tenho 2 filhas lindas, os outros podem ser muito felizes, mas não existe maior felicidade que ser-se pai ou mãe, desafio-vos (aos outros claro) a serem uma das duas hipóteses...
E se procuram felicidade, para quê publicitarem-na?, eu casei-me como qualquer pessoa normal e não precisei de ir a manifestações ou aparecer nos jornais e mesmo que não me casásse continuaria a ser feliz, para quê exporêm-se?
Se querem ser felizes que o sejam, mas não queiram publicidade, não deixam de ser aberrações aos olhos das pessoas normais...
Qualquer dia começa a deixar de haver tolerância para com a maricagem e vamos ver quem fica de pé no fim! Uma coisa é darmo-nos uns com os outros, respeitado as pessoas acima das suas práticas, formas de pensar ou de actuar. Outra coísa é quando há uma tentativa de tomada de poder e de mudança radical da sociedade, contra a maioria e a NORMALIDADE. Lamento, mas os senhores maricas não representam os milhões de seres homanos que já passaram pelo planeta e ainda vão passar. A esmagadora maioria das pessoas não são maricas e não é preciso que o sejam. E os que o são, não têm que ser ostracisados como pessoas iguais aos outros em direitos e deveres. Mas não têm que ser igualizados naquilo que querem fazer de forma diferente. Um casal é um homem e uma mulher. Um muçulmano e as suas 4 mulheres, não é casal: é outra coisa diferente. Dois homens, duas mulheres, dois homens e uma mulher ou qualquer cobinação que se pretenda engendrar, não são um casal: são outra coisa! E eu não quero que o Estado que usa os meus impostos, prmova essas uniões. Que as permita...mas promovê-las, nem que a vaca tussa!
Tenho ou não direito à minha sexualidade? O que me dá pica é andar com 5 mulheres para poder agarrar uma com cada mão e ainda ter a quinta para o que interessa! Mas o que me entusiasma mesmo, é fazer isso com muita gente a ver!
Tenho ou não direito à minha sexualidade, tal como os casais homosexuais também dizem ter? Eu quero que sejam legislados e protegidos os casamentos múltiplos!
Percebe-se pela linguagem quem são os apoiantes da
tragicomédia.Mas acho que falta alguma imaginação aos Directores no Club.
Porque não pedem aos políticos para vos "inventarem" um contrato á medida. Porque razão querem usurpar á maioria uma palavra com significado devidamente esclarecido e que nada tem a ver com a vossa pretensão.
Se se querem juntar aos molhos juntem-se; Se acham que os discordantes são retrógados porque insistem em utilizar um "contrato" cujas cláusulas não vos servem, e por direito lhes pertence?
Eu dou-vos uma ajuda; que tal sugerirem aos v/amigos do Bloco, "Lena & Teresa, Ldª"
A partir de agora sabemos que todos os que optarem por essa sociedade tem os seus direitos garantidos.
Gostei de saber que a menina chama Mãe ás duas.
Logo de pequenina começa a ser aldrabada.
Por último pergunto porque razão o Senhor Conservador, que já tinha ouvido Trezentas vezes na Televisão e Rádio que ia ter esse trabalho não se preparou convenientemente para a decisão e inventou mais um dia de paródia.
No meu país fico triste por saber que existe gente que se quer casar dentro do mesmo sexo. Isso dá-me uma tristeza enorme. Aos senhores ditos modernos eu quero refutar uma coisa. Retrogado quem não apoia este tipo de sujidade mental? Retrogado sim quem os apoia. Pois esta é a base do mais mau que pode haver na nossa sociedade. Este terrorismo sexual anda por aí disfarçado de bom quando não tem nada de bom. O mais sério nisto tudo é que mesmo aqueles que apoiam e os que praticam saber que pela natureza pessoas do mesmo sexo num casamento nunca vai levar a lado nenhum. Para além de ser errado só mostra como é doentia a mente deste género de pessoas. Deus criou o sexo para o homem e para a mulher. Não o criou para dois seres do mesmo sexo. Deus criou o sexo para o prazer e para a reprodução. Se os próprios animais nos mostram o exemplo vamos nós nós racionais cair em desgraça comentendo actos tão deploráveis. Aí sim eu repito acho as pessoas que apoiam e as que praticam o homossexualismo e o lesbianismo como algo retrogado. Isso é realmente ser atrazado porque os animais irracionais não o praticam mas os pensantes são piores que os irracionais. É pena haver gente assim que só tem maldade na alma. Não me venham com a treta de essa gente é boa porque não é. Só gente mesmo má e que tem o interior repleto de maldade. Infelizmente são governantes, são presidentes de câmara, estão em cargos publicos bastante elevados e andam a espalhar essa porcaria por todo o lado. Acho muito bem a recusa deste tipo de casamento. A nossa sociedade deveria cada vez mais impedir estes comportamentos doentios.
"Que mal faz às mentes retrógradas que os homosexuais se casem?" Pergunta alguém...
A mim pessoalmente não me faz mal nenhum...
Mas que no geral faz mal à sociedade, faz e de que maneira!
Vamos legalizar os casamentos homesexuais e também os casamentos incestusos, polígamos, e entre menores de idade, porque desde que "haja muito amor" está tudo bem, como alguns advogam.
O problema é que num pseudo-liberalismo de ideias que julgam que vos torna sofisticados e na moda, minam algo que leva anos a construir e que é a moral social. Sabem o que é? É aquilo que diz que é mau roubar, fugir aos impostos, trair a mulher, não ajudar os filhos, entre muitas outras coisas.
Ó gays, ee houver muito amor, porque não posso casar com a minha irmã? E se houver muito amor porque não podemos ter filhos?
Aí já não acham bem pois não? É porque não é normal? É porque seria uma aberração? Mas e se houver muito amor?
Gays, façam o que quizerem mas não destruam os valores, nem os imponham.
O que é isso da discriminação da orientação sexual? Será que posso-me casar com uma ovelha? E porque não? Também segundo a constituição eu não posso ser descriminado por causa da minha orientação sexual. Tenham juízo que cada vez baralham mais as cabeças das nossas criancinhas. Ver um desgraçado de um desenho animado a bater noutro é uma enorme violencia para as nossas crianças e que os pode levar a ficar agressivos, mas passar constantemente a imagem de que ser homossexual é normal não os torna potencialmente gays...está tudo virado do avesso! Quando o nosso país venera pessoas como Castelo Branco e dá importância a programas como o "Esquadrão G" ("G "de macho já se sabe!)onde meia duzia de "artistas" se acham no direito de dizer o que é bem e o que é mal está tudo dito. O Camarinha é que os topa!
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