A distinta lata

"...e Santiago a espadeirar.

No Público de hoje, o advogado, também Mestre em Direito, Rodrigo Santiago, espraia-se numa magnífica entrevista que só lendo integralmente, se conseguirá abranger em todo o esplendor. Rodrigo Santiago, de Coimbra, é uma espécie de Marinho e Pinto para o novo rico do Direito. Isso, sem ofensa pessoal, porque são ambos estimáveis na candura que colocam nas intervenções públicas. Contudo, a aparente irascibilidade deste, só tem comparação na contundência verbal daquele. E vice-versa.

Repiquemos então, uma passagem da entrevista de hoje:

Público– Os problemas da justiça são antigos, em Portugal. O que se passa para toda a gente falar agora de justiça?
R.S. – O que se passa entre nós, a meu ver, não tem a ver com as leis. As nossas leis são muito boas, honram-nos em termos europeus. O que se passa é que as pessoas não querem trabalhar. Juízes, magistrados do Ministério Público (MP), advogados, todos acabam a licenciatura e ligam à terra. Nunca mais compram um livro, nunca mais reflectem sobre nada, há uma funcionalização geral. E em regra são pessoas razoavelmente remuneradas.

Umas frases mais á frente, porém...
P. – Que mudanças faria na justiça? Está na forja a revisão do Código de Processo Penal.
R. – O CPP precisa de uma revisão total, a ponto de quase não ficar pedra sobre pedra, no que respeita aos recursos. É a pior parte do diploma. Uma parte remonta à versão original de 1987, depois houve modificações em 1998 e 2000. O resultado hoje é uma manta de retalhos. Havia necessidade de repensar tudo aquilo e criar um sistema que confira segurança àqueles que trabalham nos tribunais. As escutas também necessitam de revisão.

Em 27.3.2005, o mesmo Mestre Santiago, dizia na revista Pública:

P-Qual é a sua avaliação do Código de Processo Penal português?
R.S.-A meu ver, o Código de Processo Penal português é o melhor da Europa. Temos das melhores leis da Europa, em Penal, em Processo Penal. O que se passa é que o CPP não é aplicado, e isso é que é outra história.
P.-Dê-me uma palavra de eleição.
R.S.-Duas: Imparcialidade e honestidade.
(sic).

Acrescentaria talvez, a essas, mais uma: coerência- nas ideias e memória. E poderá assim continuar a espadeirar. Muito do que diz, aliás, só peca por ser tardio."

José na Grande Loja.